STJ anula decisão que levava Duda Pereira a júri popular pela morte de dono de postos
O crime aconteceu em 2016, em Porto Nacional. Wenceslau Leobas foi atingido por tiros na porta de casa e chegou a ficar 17 dias internado, mas não resistiu aos ferimentos. Dois suspeitos de envolvimento na morte foram presos. Duda foi apontado como mandante porque ele e a vítima eram concorrentes no ramo de postos de combustíveis.
Entretanto, em decisão com data de terça-feira (8), a ministra Daniela Teixeira, relatora do processo no STJ, considerou o questionamento sobre as provas que incriminavam Duda Pereira e mudou o entendimento, após a defesa entrar com recurso especial.
“Ante o exposto, reconsidero a decisão anteriormente proferida, para dar provimento ao agravo regimental para prover o recurso especial e, consequentemente, anular o processo desde a decisão de pronúncia, com a despronúncia do agravante”.
A defesa de Duda afirmou que “foi uma vitória da justiça e a correção de um equívoco do TJTO”. Os advogados que representam o empresário agora vão aguardar se haverá novo recurso do Ministério Público do Estado (MPTO). Entretanto, esperam que “seja a decisão definitiva”.
O g1 pediu posicionamento do MP quanto à possibilidade de haver novo recurso e aguarda resposta.
Relembre o caso
Wenceslau Leobas foi morto em 2016. No mesmo dia do homicídio, dois suspeitos foram presos. A polícia disse que um deles chegou a confessar a participação no crime.
Wenceslau Leobas foi morto em Porto Nacional — Foto: Divulgação
Os dois acusados de executar o crime Alan Sales Borges e José Marcos de Lima iriam a júri popular, no entanto José Marcos foi encontrado morto dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) enquanto aguardava julgamento.
Alan Sales foi julgado em 2018, no fórum de Porto Nacional. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter dificultado a defesa da vítima e por ter aceitado pagamento para cometer o crime.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Wenceslau Leobas, pretendia abrir um estabelecimento em Palmas. A intenção era praticar os mesmos preços do combustível vendido em Porto Nacional.
