Proposta de lei prevê
O projeto de lei ainda deve ser votado nas comissões e no plenário. A proposta é que a licença seja remunerada e liberada após apresentação de laudo médico para comprovar sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual.
Projeto que prevê licença menstrual para mulheres ainda será votado pelo plenário — Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa do Tocantins
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei que prevê uma licença menstrual para servidoras do estado. No documento é descrito que as mulheres que tiverem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual possam tirar uma licença de até três dias consecutivos.
A proposta ainda será votada pelas comissões e plenário. O projeto propõe que o afastamento seja liberado após comprovação dos sintomas por meio de laudo médico. Segundo o texto, a licença deve ser remunerada.
O documento foi protocolado na última sexta-feira (8) pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB). Ao justificar a necessidade do projeto ela cita que muitas mulheres são negligenciadas durante o ciclo menstrual.
“Essas mulheres são incompreendidas em sua dor e condição de sofrimento, sendo até mesmo negligenciadas pela medicina. Muitas mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que interferem em sua rotina pessoal e profissional”.
