Por falta de provas, Justiça autoriza soltura de policiais acusados do sequestro de estudante
Filipe trabalhava como ajudante de pedreiro e estudava o último ano do ensino fundamental. No dia 1º de agosto do ano passado ele caminhava pela Avenida Campinas, no Jardim Paulista, quando aparentemente é obrigado a entrar dentro de um carro, conforme mostrou câmeras de segurança na rua. Depois disso, Felipe nunca mais foi visto.
A denúncia do Ministério Público Estadual, enviada ao Judiciário em março deste ano, afirmou que os miliares teriam matado o jovem e ocultado o cadáver na zona rural da cidade.
Felipe Coelho está desaparecido há mais de um mês — Foto: Arquivo Pessoal
De acordo com a decisão da juíza Renata do Nascimento e Silva, o fato de o corpo de Filipe nunca ter sido encontrado, as provas colhidas durante a investigação não são suficientes para manter Ismael e Felipe Augusto presos.
A magistrada também citou na decisão assinada no fim da tarde desta sexta-feira (2) que embora as imagens colhidas na investigação mostrem o carro de um dos policiais, não é possível afirmar que a vítima estaria no interior do veículo. “Assim, não se pode descartar a hipótese da vítima ter sido liberada momentos antes”, ponderou.
“A despeito disso, o que, à evidência, se depreende dos presentes autos é que não fora apresentada justificativa para a ausência do laudo pericial de corpo de delito, não sendo suficiente, para fins de pronúncia, a simples alegação de que o cadáver da vítima desapareceu, porquanto, repita-se, há dúvidas inclusive sobre o óbito do ofendido”, disse a juíza, destacando que o desaparecimento de Filipe não tem nada de concreto, apenas suposições.
Por isso foi decidido pela impronúncia dos policiais militares em relação ao suposto crime de homicídio qualificado apontado na denúncia. Também concedeu aos acusados o direito de aguardar o julgamento de eventual recurso da acusação em liberdade.
Os alvarás de solturas foram expedidos pouco antes das 18h desta sexta-feira.
Carro que teria sido usado para sequestrar Felipe — Foto: Reprodução
Relembre o caso
“O recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima está presente pelo fato de a vítima ter sido covardemente abordado por dois policiais militares a paisana e armados, sem que pudesse dar qualquer chance da vítima se defender”, destacou trecho da denúncia.
Vídeo mostra momento em que jovem teria sido colocado dentro de carro
O que dizem as defesas dos acusados:
A defesa está muito feliz com o resultado porque atendeu aos chamamentos do STJ que determina que hoje o indúbio pró-societate não pode prevalecer e que prevalece o indúbio pró-reo e nesse caso os acusados tinham dúvidas extremamente plausíveis com relação à morte da vítima, da pseudo vítima e também com relação à participação dos acusados”.
“Iniciamos esse mês de agosto com essa notícia maravilhosa que a decisão proferida pela magistrada a Dra Renata do Nascimento e Silva nos trouxe. Acreditamos que a nossa experiência e atuação foram fundamentais para alcançar um resultado favorável. Nosso profissionalismo e dedicação ao caso foram excepcionais. Hoje o nosso cliente vai ter a sensação de paz e de justiça feita. Inclusive, agrademos a confiança depositada em nosso trabalho! A busca pela justiça segue de forma incansável.
