Palmas cria plano para reduzir gastos em 10% e deve revisar contratos | G1

O percentual de redução deve ser calculado com base nos gastos realizados em 2026.

O Plano Municipal de Revisão de Gastos e Qualificação da Despesa Pública foi assinado pelo prefeito de Palmas, José Eduardo de Siqueira Campos, e publicada no Diário Oficial do Município.

A meta deverá ser cumprida por todos os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município. A redução dos gastos não poderá prejudicar a manutenção ou a qualidade dos serviços públicos essenciais oferecidos à população.

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Revisão de contratos e planos setoriais

Para alcançar a meta de economia, as secretarias e autarquias municipais deverão fazer uma revisão geral de gastos analisando despesas, contratos, programas, ações, serviços e estruturas administrativas. Cada órgão e entidade municipal deverá apresentar seu plano de revisão até 30 de novembro de 2026.

Durante a revisão, as despesas e os contratos os contratos e despesas serão classificados como essenciais, estratégicos, otimizáveis, substituíveis ou elimináveis.

Os contratos classificados como otimizáveis, substituíveis ou elimináveis serão prioridade de revisão.

O acompanhamento e a avaliação das medidas ficarão sob responsabilidade do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Despesa Pública, que integra o Núcleo Municipal de Governança e Gestão (NGG).

O grupo deverá analisar previamente novas despesas que possam ter impacto significativo nas contas públicas. A exigência vale para novas contratações, renovações, reajustes e alterações em contratos.