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September 30, 2026
Clima

Orçamento: só 3% das emendas individuais para meio ambiente e clima foram destinadas à Amazônia – ClimaInfo

  • Setembro 30, 2026
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Orçamento: só 3% das emendas individuais para meio ambiente e clima foram destinadas à Amazônia – ClimaInfo
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Atual legislatura da Câmara e do Senado empenhou menos de R$ 12 milhões em emendas orçamentárias destinadas aos nove estados da Amazônia Legal.

29 de setembro de 2026

fundo amazônia
Agência Brasil

Resumo

  • Baixo interesse do Congresso na Amazônia: segundo análise do InfoAmazonia, desde 2023, deputados e senadores empenharam apenas R$ 11,6 milhões em emendas individuais para meio ambiente e clima nos nove estados da Amazônia Legal — o que representa 3,4% do total de mais de R$ 330 milhões. O programa mais beneficiado na região foi “Qualidade ambiental e urbana” (R$ 4,8 milhões). Já no programa de combate a desmatamento e incêndios, o maior do país (R$ 185 milhões), a Amazônia Legal recebeu menos de 1%. Considerando todos os tipos de emendas, exceto as “emendas Pix”, a região ficou com 19% (R$ 127 milhões).
  • Parlamentares mais interessados em sua base eleitoral: para Cristiano Pavini, da Transparência Brasil, a lógica das emendas serve mais para alavancar o capital político do parlamentar do que para financiar políticas estruturantes e prioridades nacionais. Soma-se a isso a pouca atenção do eleitorado à pauta ambiental, especialmente na própria Amazônia, onde políticos locais costumam tratar a agenda como um “espantalho” contra o “desenvolvimento”.
  • Avanços do Fundo Amazônia e ameaças para o futuro: sem o apoio do Legislativo, a região depende de outras fontes, como o Fundo Amazônia, cuja retomada no governo Lula quadruplicou a média anual de aprovações do BNDES (de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão desde 2023). Porém, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) em outubro ameaça o futuro do fundo, tanto por novos entraves políticos quanto pelo receio de doadores internacionais de que os recursos sejam desviados para projetos alheios à sua finalidade.
  • Apesar de ocupar mais da metade do território brasileiro, a Amazônia não foi uma prioridade da atual legislatura do Congresso Nacional. Uma análise do InfoAmazonia mostra que, desde 2023, deputados e senadores empenharam apenas R$ 11,6 milhões em emendas destinadas aos nove estados da Amazônia Legal. São míseros 3,4% do total de emendas individuais empenhadas no período, que somam mais de R$ 330 milhões.

    A maior parte do valor destinado à Amazônia Legal por meio de emendas individuais foi destinada ao programa “Qualidade ambiental e urbana”, que recebeu R$ 4,8 milhões. Nacionalmente, o maior volume foi destinado a “Proteção e recuperação da biodiversidade e combate ao desmatamento e incêndios”, que recebeu R$ 185 milhões; no entanto, os estados da Amazônia Legal receberam menos de 1% desse montante (cerca de R$ 1,5 milhão).

    O levantamento sobre as transferências orçamentárias relacionadas à agenda climática seguiu a lista definida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), que reúne 11 programas e 97 ações. Além das emendas individuais, o InfoAmazonia considerou outros modelos de emendas, como as das bancadas estaduais, das comissões técnicas e mesas diretoras da Câmara e do Senado, as do relator do Orçamento e as individuais especiais (vulgo “emendas Pix”). Considerando todos os tipos, exceto as individuais especiais, a Amazônia recebeu 19% do total, o equivalente a R$ 127 milhões.

    “Temos hoje uma lógica das emendas parlamentares que é feita para alavancar o capital político do parlamentar, e não a alocação em políticas públicas estruturantes e prioridades nacionais”, afirmou Cristiano Pavini, coordenador de projetos da Transparência Brasil.

    Outro ponto que explica a baixa proporção de recursos destinados à Amazônia é a falta de atenção política do eleitorado ao meio ambiente. Isso é particularmente grave na própria Amazônia Legal, onde a agenda ambiental costuma ser usada por políticos locais como um “espantalho” para defender a derrubada da floresta em prol do “desenvolvimento” da região.

    Sem a atenção do Legislativo, a Amazônia acaba dependente de outras fontes de recursos para financiar projetos, especialmente os de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. A retomada do Fundo Amazônia pelo governo Lula, após quatro anos de congelamento sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi decisiva para a chegada de novos investimentos à região. Segundo dados do BNDES, a média anual de aprovação de financiamento quadruplicou, passando de R$ 300 milhões entre 2009 e 2018 para R$ 1,3 bilhão desde 2023.

    No entanto, destaca o Correio Braziliense, o risco do retorno da família Bolsonaro ao poder nas eleições pode colocar em xeque o futuro do Fundo Amazônia. Além dos obstáculos políticos na gestão dos recursos, a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) pode afugentar doadores internacionais, que temem o desvirtuamento do fundo para projetos sem conexão com os objetivos do Fundo.

    • Em tempo: Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostram que, de janeiro a agosto, a Floresta Amazônica registrou sua segunda menor área desmatada em oito anos, com 2.053 km² derrubados. O número representa uma queda de 74% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro, quando a área desmatada nos oito primeiros meses foi de 7.943 km², a maior desde 2008. No entanto, em comparação com o mesmo período de 2025, houve uma ligeira alta em 2026, de cerca de 2%. Apenas em agosto, foram desmatados 463 km², 19% a mais do que no mesmo mês do ano passado, detalha o Pará Terra Boa.

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