Muita soja e demarcação zero: os planos de Flávio Bolsonaro para Terras Indígenas – ClimaInfo

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Propostas do candidato do PL são “repeteco” do desmonte e da destruição socioambientais promovidos pelo governo de seu pai.

Resumo

Quem espera uma política indigenista de Flávio Bolsonaro (PL) diferente do caos imposto por seu pai, Jair Bolsonaro, esqueça. Em seu programa de governo e em discursos durante a campanha, o presidenciável deixou claro que, no que diz respeito aos Povos Indígenas e seus direitos, pretende repetir o roteiro de desmonte das políticas de proteção dessas comunidades, em prol da exploração comercial de seus territórios.

O Joio e o Trigo fez um panorama das propostas de Flávio para os Povos Indígenas. O principal ponto é a defesa da “autonomia econômica” para os indígenas, que, segundo seu programa de governo, terão “liberdade” para decidir sobre as atividades produtivas em suas terras. Isso abre caminho para que esses territórios sejam desmatados e ocupados por lavouras de soja e milho e por rebanhos de gado, como ocorre em propriedades particulares em todo o Brasil.

A Constituição Federal de 1988 — a mesma que, aliás, Flávio já disse que pretende “mudar” (ou seria rasgar?) — estabelece que as Terras Indígenas pertencem à União e, portanto, são bens inalienáveis, que não podem ser vendidos, doados ou arrendados. Esses territórios estão entre as áreas mais protegidas do país, concentrando cerca de 20% da vegetação nativa brasileira.

Em seu (des)governo, Jair Bolsonaro recorreu a uma série de ilegalidades e conflitos com órgãos de fiscalização ambiental para apoiar e promover projetos de produção agropecuária em TIs. Uma dessas medidas foi a edição de uma instrução normativa conjunta da FUNAI e do IBAMA, hoje revogada, que permitia o plantio nessas áreas por meio de “parcerias” entre indígenas e não-indígenas.

Outro esforço do governo anterior foi cooptar lideranças indígenas em prol de projetos de produção agropecuária. Um exemplo disso é o projeto Agro Xavante/Independência Indígena, em Primavera do Leste (MT). A iniciativa, que resultou no desmatamento de 1,5 mil hectares de Cerrado, dividiu a comunidade Xavante, com parte dos indígenas defendendo a continuidade do projeto, seduzida pelas promessas de riqueza rápida.

Flávio Bolsonaro também já sinalizou que pretende repetir o que o pai fez e não demarcará novas Terras Indígenas, mais uma vez desrespeitando os direitos constitucionais dos Povos Indígenas brasileiros. “Se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada, porque a vocação do Estado é a produção”, disse durante visita a uma feira agropecuária no Mato Grosso.

Os ataques de Flávio aos indígenas não ameaçam apenas o direito à terra, mas também a própria sobrevivência dos Povos Originários. Algo particularmente dramático entre os Yanomami, que experimentaram a pior crise humanitária da história recente do Brasil no final do governo de Jair Bolsonaro, em 2022. Sitiados por milhares de garimpeiros, os Yanomami sofreram com desnutrição e malária, sem acesso ao atendimento básico de saúde.

A Repórter Brasil destaca um manifesto de mulheres Yanomami contra o candidato do PL, lembrando o descaso do governo Bolsonaro com as necessidades indígenas e seu apoio ao garimpo na TI. Entre 2019 e 2022, 420 crianças com menos de cinco anos morreram por causas evitáveis na Terra Yanomami, em Roraima, quase o dobro do que nos quatro anos anteriores.

“O rastro de Bolsonaro é contaminado por doenças: está cheio de malária, diarreia, verminoses, feridas, pneumonia, desnutrição, vômito e coceira. O caminho de Bolsonaro é assim, e por isso nós, mulheres da floresta, não queremos que seu filho Flávio sente na cadeia de presidente”, diz uma carta assinada por mulheres Yanomami.

O temor da volta do garimpo não é gratuito. Dados da Amazon Mining Watch indicam como a atividade explodiu durante o governo de Jair Bolsonaro: em 2019, havia 201,5 mil hectares de áreas de mineração de ouro na Amazônia; quatro anos depois, já eram 401,5 mil hectares, alta de 92%.

Esse aumento expressivo também está relacionado às conexões políticas do bolsonarismo com o garimpo ilegal. Gustavo Faleiros, da Agência Pública, lembra uma investigação do The Intercept mostrando que o então presidente do IBAMA, Eduardo Bom, pedia que fiscais aliviassem uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro.

Mais recentemente, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e ex-deputado Alexandre Ramagem contou com o apoio de um empresário condenado por liderar um esquema de garimpo ilegal em Roraima para fugir do Brasil, depois de ser condenado por tentativa de golpe de Estado pelo STF. O bolsonarista também recebeu apoio financeiro para se manter nos EUA.