MPTO aciona Justiça para evitar desabamento de igreja do século 18 | G1
Construída no século 18, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana é considerada um dos mais importantes patrimônios históricos de Chapada da Natividade. A edificação, erguida com técnicas tradicionais de taipa e adobe, preserva vestígios do período colonial e da escravidão.
Em caráter liminar, o MPTO pede que a Justiça determine a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço dos escoramentos nas paredes e demais elementos remanescentes da construção, para evitar o colapso da estrutura.
O órgão também solicitou medidas para proteger a edificação enquanto o processo tramita e pediu que todos os materiais históricos que se desprenderam da estrutura sejam preservados e catalogados, incluindo elementos arquitetônicos e tijolos de adobe, para que possam ser reaproveitados durante a restauração.
Em nota, a Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana informaram que já se reuniram com a Prefeitura de Chapada da Natividade, em 22 de julho de 2026, para definir um cronograma de ações e buscar recursos junto aos governos Federal e Estadual (leia a íntegra da nota abaixo).
Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana em Chapada de Natividade — Foto: Divulgação/MPTO
Segundo a Diocese, a entidade também buscou apoio técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a obra exige conhecimentos especializados e investimentos elevados.
O prefeito Elio Dionizio de Santana informou ao g1 que o escoramento da estrutura foi realizado e que a prefeitura não tem condições de arcar com os custos da reforma.
Segundo o Ministério Público, os escoramentos que já foram instalados não são suficientes para eliminar o risco de desabamento da edificação.
O órgão requer ainda que os responsáveis apresentem, em até 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhado para a restauração completa da igreja.
Fundo da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana — Foto: Divulgação/MPTO
Íntegra da nota da Diocese de Porto Nacional e da Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana
A Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, de Chapada de Natividade, informam, por meio de sua assessoria jurídica, que foi notificada de recomendações do Ministério Público sobre a necessidade de restauração da Igreja, que reuniu-se com o Poder Público Municipal, em 22/07/2026, para traçar um cronograma de ações, a fim de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como assessoria do IPHAN, já que a obra de restauração demanda conhecimentos técnicos especializados e considerável soma de recursos que a Paróquia, a Diocese e, segundo o Prefeito, nem o Município dispõem. E as medidas estão em andamento. Quanto à Ação Civil Pública, nem a Diocese e nem a Paróquia foram citadas, de sorte que só se pronunciarão após tomar conhecimento dos termos e pretensões contidas na ação.
