MPF pede esclarecimentos sobre novos poços da Petrobras na Foz do Amazonas – ClimaInfo

• Uso da terra
• Notícias

Apontando possível descumprimento de normas ambientais e falta de transparência, MPF quer que IBAMA esclareça novas perfurações da Petrobras.

Resumo

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações ao IBAMA sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Foz do Amazonas. O ofício foi enviado ao órgão ambiental na noite de 2ª feira (17/8). Nesse mesmo dia, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse existir petróleo no poço Morpho, perfurado no bloco FZA-M-59, na Foz. Antes, a petrolífera havia informado uma “descoberta de hidrocarbonetos”.

O MPF aponta que a liberação de novas perfurações por anuência ou alteração de condicionantes na Licença de Operação nº 1.684/2025, que autorizou a abertura de Morpho, descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça. O órgão deu prazo de cinco dias para o IBAMA responder aos tópicos levantados, com informações, justificativas e documentos, informa o g1.

A licença nº 1.684/2025 autorizou a perfuração de apenas um poço exploratório – Morpho -, afirma o MPF. No entanto, a Petrobras solicitou a ampliação da autorização para incluir mais três poços contingentes – Manga, PAD Morpho e Crotalus. Além de testes de formação e o abandono definitivo dos quatro poços no Bloco 59.

Desde o primeiro anúncio de descoberta de hidrocarbonetos na área, na 6ª feira passada (14/8), Magda Chambriard tem repetido que ainda não se pode dizer que o material encontrado tem escala comercial. E que constatar essa comercialidade só seria possível com os três novos poços.

Para o MPF, a avaliação do impacto de uma única perfuração é diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações, destaca o Valor. “O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as Comunidades Tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais”, disse o órgão, em nota.

Com base em enunciado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, o órgão reforça que qualquer empreendimento que cause impactos ambientais deve obrigatoriamente passar por uma análise integrada de efeitos cumulativos e sinérgicos. Segundo os procuradores do Pará e do Amapá que assinam o ofício enviado ao IBAMA, a tabela de alternativas locacionais apresentada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Morpho trazia opções para a escolha do melhor local de perfuração, e não uma autorização automática para explorar todos os pontos indicados.

Outro ponto levantado pelo órgão judicial é o que chamou de “falta de transparência e contradição quanto à duração das atividades”. Segundo o MPF, documentos internos mostram que o cronograma com o qual a Petrobras trabalha prevê perfurações entre 2025 e 2029. Mas, em reuniões públicas realizadas em novembro de 2022, em Belém e em Oiapoque, a empresa e “representantes técnicos do IBAMA declararam que a atividade se restringiria a um único poço e duraria apenas entre cinco e seis meses, sem gerar impactos diretos às comunidades”.

No ofício, os procuradores ainda mencionam as recomendações enviadas ao IBAMA em fevereiro deste ano. Na ocasião, os procuradores pediam mais transparência e alertavam para que houvesse análise integrada de todas as perfurações previstas. Também em fevereiro, o MPF no Pará recomendou ao órgão ambiental que suspendesse o licenciamento, após o vazamento de 18 mil litros de fluido de perfuração no Bloco 59, ocorrido em janeiro.

Em maio, o MPF acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental.

Pará Terra Boa, InfoMoney e Portal do Holanda também noticiaram o questionamento do MPF sobre os novos poços da Petrobras na Foz do Amazonas.