MPF e MPI cobram medidas para garantir voto indígena no 2º turno – ClimaInfo
Depois de problemas logísticos dificultarem a votação de indígenas em áreas remotas da Amazônia no 1º turno, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ajuizaram ações paralelas na Justiça para garantir o acesso desses eleitores à votação no 2º turno, no próximo domingo (25/10). As entidades ressaltam que os problemas prejudicam os direitos dos Povos Indígenas de participar da vida pública nacional e de exercer seu direito constitucional ao voto.
Segundo o Amazonas Atual, o MPF ajuizou ação na Justiça Federal em Belém (PA), cobrando da União medidas para que os indígenas possam votar no 2º turno, como transporte público gratuito por rio, terra ou ar e alimentação para os eleitores. A ação também prevê a presença de intérpretes, facilitadores culturais e placas em línguas indígenas nos locais de votação.
Os problemas mais críticos ocorreram no Pará. Os Povos Araweté, da Terra Indígena Ipixuna (Altamira); Arara, da TI Cachoeira Seca (entre Altamira, Placas e Uruará); e Parakanã, da TI Apyterewa (São Félix do Xingu), que vivem a centenas de quilômetros das zonas de votação, não tiveram nenhum suporte de transporte, combustível ou alimentação no 1º turno. Houve relatos parecidos dos Xikrin, da TI Trincheira Bacajá, e dos Munduruku.
Mas outras comunidades indígenas também enfrentaram dificuldades para votar em 4 de outubro. O MPF destacou os casos da TI Taunay/Ipegue, no Mato Grosso do Sul, onde a abstenção foi de 90% dos eleitores; dos Yanomami em Barcelos, no Amazonas, onde mais de 36% dos eleitores não votaram; além de casos similares no Amapá, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
“Quando uma comunidade originária é faticamente impedida de votar por não dominar o português ou por falta de logística de transporte para se locomover, ela é despojada pelo próprio Estado de sua representação ativa na formulação de políticas públicas essenciais”, destacou o MPF na ação.
Já o MPI elaborou uma nota técnica para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medidas administrativas e judiciais que garantam o acesso dos eleitores indígenas às urnas. O documento propõe autorizar o MPI, a FUNAI e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) a atuarem diretamente no transporte de eleitores indígenas durante a votação. A proposta também prevê a criação de uma sala de situação com a participação desses órgãos, juntamente com o TSE e o MPF, informam CNN Brasil e Estado do Pará Online.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) firmou um acordo com representantes dos Povos Indígenas do Vale do Javari para garantir transporte gratuito aos eleitores no 2º turno. Inicialmente, o pedido foi rejeitado pela juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do estado, sob a justificativa de que havia sido apresentado fora do prazo. No entanto, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) reiterou a requisição à Justiça Eleitoral do AM.
Pelo acordo, os indígenas terão apoio logístico para participar da votação, segundo 18horas e CBN.
