Justiça suspende despejo de 130 famílias na zona rural de Palmas | G1
Justiça suspende liminar que determinava despejo de mais de 100 famílias acampadas na zona rural de Palmas
Antes da suspensão, uma liminar previa a desocupação da área em apenas cinco dias, o que deixaria as famílias sem alternativa de moradia.
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A Justiça suspendeu a ordem que determinava o despejo de cerca de 130 famílias que estão acampadas em uma fazenda na zona rural de Palmas.
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Conforme a decisão, a medida poderia causar dano irreparável e colocar as famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
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Antes da suspensão, uma liminar previa a desocupação da área em apenas cinco dias, o que deixaria as famílias sem alternativa de moradia.
Fachada do Fórum de Palmas — Foto: Rondinelli Ribeiro/Cecom TJTO
A Justiça suspendeu a ordem que determinava o despejo de cerca de 130 famílias que estão acampadas em uma fazenda na zona rural de Palmas. Conforme a decisão, a medida poderia causar dano irreparável e colocar as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Antes da suspensão, uma liminar previa a desocupação da área em apenas cinco dias, o que deixaria as famílias sem alternativa de moradia. A medida foi publicada na sexta-feira (12) e garante que os ocupantes permaneçam no local até o julgamento final do processo.
Segundo a Defensoria Pública do Estado, as famílias dependem da terra para atividades de subsistência. O órgão argumentou que o despejo imediato violaria direitos básicos, como o acesso à moradia e à dignidade.
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O processo do Acampamento Taboca, localizado na Fazenda Buriti Alegre, envolve um lote que pertence à União e está sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2007. A criação de um projeto de assentamento na área já foi autorizada pelo instituto.
