Eleições 2026: meio ambiente perdeu em 70% das votações do Congresso – ClimaInfo

Resumo

Às vésperas das eleições nas quais centenas de deputados e senadores da atual legislatura tentarão se reeleger, o relatório Farol Verde 2026, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), confirma, com números, que a maior parte do atual Congresso é inimiga do clima e do meio ambiente. Dominados pela bancada ruralista, Câmara e Senado aprovaram sucessivos retrocessos, incluindo a flexibilização de leis, restrições à fiscalização e a redução de áreas protegidas.

O IDS analisou 66 votações nominais sobre temas de impacto socioambiental realizadas no Congresso entre 2023 e julho de 2026, tanto de projetos de lei quanto de vetos presidenciais, informa o Capital Reset. Foi medido o alinhamento dos projetos a benefícios à natureza, e o meio ambiente perdeu em 70% dos casos (46 votações). Surpreendentemente, o desempenho da Câmara foi relativamente melhor (36% de vitórias ambientais) do que o do Senado (18%).

O levantamento também mediu o chamado Índice de Convergência Ambiental (ICAt) dos parlamentares. É um indicador que varia de 0 a 100, conforme o grau de alinhamento à defesa do meio ambiente nas votações. E que pode ser muito útil não apenas para decidir se vale a pena reeleger quem está no Congresso neste momento, como também para escolher entre novos postulantes aos cargos de deputado federal e senador.

Na Câmara, Rede, PSOL e PCdoB lideram com índices médios acima de 90. PT, PV, PSB e PDT têm índices entre 70 e 85. Surpreendendo zero pessoas, o IDS mostra que os partidos menos engajados na agenda ambiental são Novo, PL e União Brasil, com menos de 50 pontos.

No Senado, a liderança fica com o PT, com índice médio de 73, seguido pelo PDT, com 61. MDB, PSDB, PSD e PSB ficam na faixa intermediária, entre 30 e 40 pontos — valores na metade inferior da escala de 100 pontos. Também sem surpresa, as legendas mais distantes do meio ambiente na casa são PL, Avante, PP e União Brasil — partido do presidente da casa, Davi Alcolumbre (AP) —, com 15 pontos ou menos.

Articuladores do setor e estudiosos de política ambiental ouvidos pela Folha avaliam que os maiores retrocessos aprovados pela atual legislatura foram a aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, em 2023, e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a Lei da Devastação, no ano passado.

Mariana Lyrio, assessora de políticas públicas do Observatório do Clima — que em março atualizou o “Pacote da Destruição”, com 70 propostas em tramitação no Congresso que representam potenciais ameaças socioambientais — destaca que o avanço de matérias nocivas à natureza aconteceu com votações em regime de urgência e sem passar por debates em comissões. “Quando essa etapa é pulada, você não escuta as partes envolvidas, interessadas e especialistas. É um atropelo do rito democrático.”

O avanço a toque de caixa de tantas medidas antiambientais e climáticas pode ser creditado principalmente à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocupa 60% das cadeiras do parlamento brasileiro (345 dos 594 deputados e senadores). Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Lei da Devastação. O Congresso derrubou 52 dos 63 vetos do presidente Lula ao texto, com forte apoio da bancada ruralista.

A raivosa bancada ruralista já havia promovido em meados de maio um esforço de votação conhecido como “Dia do Agro” — que acabou se estendendo e virou “Semana do Agro”. Em votação acelerada e sem rito regimental padrão, deputados aprovaram vários projetos de lei que fragilizaram a legislação ambiental, enfraqueceram a fiscalização e deram brecha para o aumento do desmatamento e da ilegalidade.

“A cada legislatura, o corpo legal que regula a proteção ambiental brasileira está sendo enfraquecido”, reforçou o pesquisador de políticas públicas socioambientais do IDS, Vinicius Cunha. “O Poder Legislativo nunca foi tão atuante e protagonista quanto nos últimos anos. Por uma série de medidas, sobretudo relacionadas à sua autonomia financeira.”