Declaração da ONU pede ações contundentes contra elevação do nível do mar – ClimaInfo

Resumo

A Assembleia Geral da ONU aprovou na 5ª feira (24/9) uma declaração que pede medidas urgentes e efetivas contra a elevação do nível do mar e seus impactos sobre comunidades costeiras e pequenas nações insulares. Aprovado por consenso, o texto ressalta a importância da proteção dos meios de subsistência e do patrimônio cultural das populações afetadas e reforça a necessidade de um financiamento mais previsível e acessível, especialmente para os países em desenvolvimento.

A Declaração das Nações Unidas sobre a Elevação do Nível do Mar é resultado de dois anos de discussões no âmbito da Assembleia Geral. O texto foi apresentado durante um encontro de alto nível, chefiado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que reuniu líderes de pequenos países insulares e embaixadores de países afetados pela subida do nível do mar decorrente das mudanças climáticas.

Em seu discurso, Guterres lembrou que, em 2024, o nível médio do mar subiu quase 6 milímetros, o maior aumento anual já registrado, e que a previsão é de que suba 1 metro ou mais até o final do século, caso não sejam tomadas medidas drásticas contra a crise climática. “A elevação do nível do mar vai muito além do meio ambiente. É um fator multiplicador de ameaças, afetando economias, comércio, infraestrutura e sistemas alimentares”, afirmou.

Essas ameaças podem se intensificar em um cenário de aquecimento descontrolado do planeta, alertou o secretário-geral da ONU. “Cerca de 770 milhões de pessoas — quase um décimo da humanidade — vivem a menos de cinco metros acima da linha de maré alta. Para elas, cada centímetro importa. Sem adaptações e medidas de mitigação significativas, prevê-se que os riscos enfrentados por cidades e comunidades costeiras aumentem em pelo menos dez vezes até 2100”, disse.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Khalilur Rahman, contextualizou a ameaça da subida do nível do mar no espaço da própria organização, na ilha de Manhattan, em Nova York. Ele destacou que a maior metrópole dos EUA pode enfrentar uma elevação de até 1,3 metro até o final do século por conta das mudanças climáticas, o que transformaria a plenária da Assembleia Geral em “uma piscina rasa enorme”.

A AFP reforça que a declaração visa dar novo impulso aos esforços para enfrentar a crise climática. Concretamente, ela resolve questões jurídicas relativas ao que acontece às nações quando começam a desaparecer sob o mar. Segundo o documento, as zonas marítimas permanecem em vigor mesmo que as linhas costeiras recuem. “Uma vez estabelecido um Estado, o desaparecimento de um de seus elementos constituintes não implica necessariamente na perda de sua condição de Estado”, diz o texto.

Esse é um ponto existencial para muitos pequenos países insulares, como Tuvalu, Kiribati e as Ilhas Marshall, no Pacífico, que ficam a cerca de 2 metros acima do nível do mar. Com porções significativas de seus territórios praticamente no nível do mar, essas nações já enfrentam os efeitos do avanço do oceano sobre a terra, desalojando comunidades e intensificando pressões econômicas.

Não à toa, elas figuram entre as principais defensoras de ações climáticas efetivas e imediatas e do limite de 1,5°C para o aquecimento do planeta, limite já inviabilizado, ao menos momentaneamente, pela lentidão dos esforços das grandes economias para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, decorrentes majoritariamente da queima de combustíveis fósseis. 

“A declaração não pode impedir sozinha a elevação do nível do mar. Somente ações climáticas podem fazer isso”, afirmou o presidente de Palau, Surangel Whipps Jr., citado pela Folha. “Na COP31, pressionaremos os grandes emissores a fazerem cortes profundos e rápidos nas emissões, compatíveis com a meta de 1,5°C, e a garantir que o financiamento para a adaptação chegue às nossas ilhas. As proteções jurídicas reafirmadas hoje e as ações climáticas ambiciosas devem avançar juntas.”

A aprovação da declaração pela ONU também foi repercutida por AP, Climate Home, Grist, Independent, g1, O Globo e Times Brasil.