Advogado viu com bom humor decisão de juiz que determinou citação por
“Em relação ao humor ou ironia aplicada no despacho, acredito que o sentimento do Dr. Jacobine [juiz] é o mesmo do jurisdicionado. Ele queria apenas celeridade processual diante da idade avançada da parte autora”, disse Heitor Pinto Correa, que é advogado do autor processo.
O trecho da decisão foi publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (7) e o conteúdo confirmado pelo g1. O documento diz:
“Cite-se ou intime-se o inventariante (nos autos principais), por telemetria, telepatia, sinal de fumaça, mandado, carta precatória ou qualquer outro meio eficaz, para que se manifeste sobre as pretensões do autor.”
O Tribunal de Justiça foi procurado para comentar o caso, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
A decisão faz parte de um processo que envolve um inventário de R$ 3 milhões e foi publicada no dia 9 de janeiro de 2025 pelo juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins.
O inventariante citado no documento é a pessoa que fica responsável por administrar os bens deixados por um falecido, durante todo o processo de inventário e partilha. O g1 solicitou o posicionamento da defesa do inventariante, mas não houve retorno.
O assunto repercutiu na internet, com muitos internautas elogiando o “senso de humor” do juiz e comentando que as partes não poderão reclamar que “não tentaram todos os meios para tentar comunicar”.
Autor morreu antes de citação ser cumprida
O advogado Heitor Pinto Correa explicou que seu cliente, de 92 anos, havia entrado com uma ação de adjudicação compulsória (um tipo de transferência forçada de propriedade) para buscar a transferência de terras para o nome dele.
Essas terras fazem parte do inventário dos bens de um falecido, e por isso o idoso estava esperando uma manifestação do inventariante. Segundo o advogado, devido à idade avançada do cliente, o juiz Jacobine determinou a citação por qualquer meio de comunicação para agilizar o processo.
O despacho bem humorado foi enviado pelo juiz no dia 9 de janeiro. Conforme o advogado Heitor Pinto Correia, o cliente acabou morrendo no 28 de janeiro, esperando o cumprimento da citação e andamento do processo.
“Se não fosse trágico o destino do meu cliente, assim como de várias pessoas que aguardam uma resposta rápida da Justiça, agora quando o despacho for cumprido, sugiro que os servidores envolvidos no cumprimento do despacho, realmente ‘intime o falecido por sinal de fumaça, pois com sua morte ele está no céu ao lado de Jesus Cristo!”.
Intimação de morto e cerveja em audiência
Vídeo mostra momento em que mulher abre garrafa durante audiência de julgamento
Na devolutiva, o oficial ainda disse que foi ao cemitério e chamou o morto pelo nome “por duas ou três vezes” e, não tendo obtido resposta, ficou deduzido que o “intimado encontra-se mesmo morto”.
“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.
