Médicos e enfermeiros são investigados pela morte de jovem em presídio | G1

O delegado Eduardo Menezes informou que a investigação está quase concluída e que a operação busca reunir mais elementos sobre a conduta dos profissionais. Os mandados foram cumpridos nas residências dos investigados, em prédios da saúde municipal e na enfermaria da Unidade Penal de Palmas.

Os nomes dos alvos não foram informados, e o g1 não conseguiu contato com a defesa deles.

A Prefeitura de Palmas informou que a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na Unidade de Saúde da Família José Hermes, que, na época do ocorrido, funcionava como UPA Taquaralto, para ter acesso às informações e aos registros do atendimento prestado a Briner em 2022. A Secretaria Municipal de Saúde também afirmou que está colaborando com as investigações (veja a íntegra da nota abaixo).

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que os agentes de saúde alvos dos mandados são funcionários vinculados à empresa terceirizada responsável pela administração da unidade, e não pertencem ao quadro de servidores efetivos do Estado (veja nota abaixo).

A empresa NewLife, que presta serviço na unidade, informou a operação da Polícia Civil na Unidade Penal de Palmas, nesta manhã, fez parte das investigações de processo judicial que corre em segredo de Justiça, no qual a empresa não é parte.

Briner de Cesar Bitencourt morreu no dia em que seria liberado do presídio — Foto: Reprodução/ Redes sociais de Briner Bitencourt

Falhas no atendimento

O laudo pericial apontou que Briner morreu em decorrência de graves problemas pulmonares e pneumonia, após passar vários dias apresentando sintomas dentro do presídio.

“O Briner morre na madrugada do dia 10 e, quando a gente assume a investigação, descobre que ele começa a ser atendido, começa a passar mal no dia 3, sete dias antes. Os companheiros de cela dele disseram que ele passava mal no dia 3 há pelo menos cinco dias. Então, ele teve dificuldade para acessar o serviço da enfermaria”, explicou o delegado.

Segundo Eduardo Menezes, no primeiro atendimento Briner não foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento. Além disso, a equipe médica da CPP não solicitou exames de imagem ou de sangue e prescreveu medicamentos que não seriam eficazes para o quadro clínico do jovem.

A investigação apontou que, no dia 6 de outubro de 2022, o responsável técnico pela enfermaria percebeu a gravidade da situação e encaminhou Briner para a UPA pela primeira vez.

“E aí surge uma sequência de erros. Ele é encaminhado para a UPA com uma indicação de cirurgia. É um quadro grave e ele chega à UPA, é recebido apenas por um médico que se preocupa somente em remover a dor, dar um medicamento para analgesia, e não em identificar as causas dessa dor. Inacreditavelmente, ele volta para a CPP”, afirmou.

Conforme o delegado, os enfermeiros da CPP não atualizaram o quadro de saúde de Briner e o encaminharam novamente para a cela. “Inacreditavelmente, ele volta para a cela e só é atendido no dia 9, três dias depois. Ele passa mais três dias agonizando de dor dentro da cela.”

Socorro a Briner levou pelo menos 30 minutos entre alerta dos detentos e chegada de policiais penais, segundo imagens — Foto: Reprodução

Imagens das câmeras de segurança mostraram o momento em que os presos começaram a bater nas grades para pedir atendimento ao preso. Briner foi retirado do local em uma cadeira de rodas. Segundo o delegado, o jovem começou a receber soro, mas chegou a ter a transferência para a UPA negada por um enfermeiro.

“Aí ele fica mais uma hora recebendo soro. E aí, sim, ele novamente vê que o Briner não melhora, chama o Samu novamente e ele é encaminhado para a UPA. No momento em que ele chega à UPA, já chega sem muito o que fazer, em estado gravíssimo. E aí morre”, afirmou o delegado.

Falsificação de documentos

O delegado informou ainda que a investigação apura a falsificação e a omissão de documentos por parte dos envolvidos. Um dos casos ocorreu na ficha de atendimento do dia da morte de Briner.

“Ele [enfermeiro] preenche alguns dados na ficha de encaminhamento e, posteriormente, ao tomar conhecimento de que o Briner falece, faz uma nova ficha, alterando alguns dados e dando a entender que ele saiu em uma condição física e clínica melhor do que efetivamente saiu”, afirmou.

Ainda segundo Eduardo Menezes, dois médicos e dois enfermeiros serão indiciados por homicídio com dolo eventual. Além deles, uma enfermeira e uma médica serão indiciadas por homicídio culposo.

Relembre o caso

Briner, de 22 anos, foi preso em outubro de 2021, acusado de tráfico de drogas, e ficou por um ano à espera de julgamento. Em outubro de 2022, a Justiça declarou o jovem inocente, mas o alvará só chegou ao presídio no dia da morte.

A família afirma que não recebeu informações sobre o estado de saúde dele. Na época, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que havia seguido o protocolo de sigilo médico.

Após a repercussão, a Seciju criou uma comissão para avaliar a falta de comunicação com a família. O procedimento foi arquivado em abril de 2023, depois que a pasta identificou que não houve nenhum indício de infração disciplinar.

Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas

A operação da Polícia Civil realizada nesta segunda-feira, 24, investiga as circunstâncias da morte de Briner de César Bitencourt, ocorrida em 2022. Na ocasião, o paciente estava detido e recebeu atendimento médico na antiga UPA Taquaralto — atual Unidade Saúde da Família (USF) José Hermes. O mandado de busca e apreensão restringe-se às informações e registros do atendimento prestado a Briner.

A Secretaria Municipal de Saúde reitera que está colaborando integralmente com as investigações para a completa elucidação dos fatos.

Íntegra da nota da Seciju

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que os agentes de saúde alvos dos mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta segunda-feira, 24, na Unidade Penal de Palmas, são funcionários vinculados à empresa terceirizada responsável pela administração da unidade, e não pertencem ao quadro de servidores efetivos do Estado.

A Secretaria ressalta que acompanha o caso com atenção e colabora integralmente com as autoridades policiais responsáveis pelas investigações, fornecendo todo o suporte necessário.