União Europeia sinaliza adiamento de lei antidesmatamento por seis meses – ClimaInfo
A União Europeia deve dar seis meses a alguns setores para que cumpram sua lei antidesmatamento (EUDR), que impede a compra de produtos oriundos de áreas desmatadas, como soja, cacau, café, carne bovina e óleo de palma. O bloco rejeitou um adiamento maior, apesar das reclamações da indústria. Assim, a legislação deve mesmo entrar em vigor em 30 de dezembro de 2025.
A Comissão Europeia propôs ontem (21/10) conceder às grandes empresas seis meses de isenção de sanções após a lei entrar em vigor, no final do ano, informa a Bloomberg. Segundo a Reuters, a proposta também beneficia pequenos produtores. Já micro e pequenas empresas teriam um ano.
O anúncio ocorre após uma série de acontecimentos inesperados relacionados à EUDR, lembra o POLITICO. A lei foi promulgada em 2023 e já havia sido adiada por 12 meses no ano passado, já que inicialmente entraria em vigor no penúltimo dia de dezembro de 2024.
Em setembro, Jessika Roswall, comissária do Meio Ambiente da UE, afirmou que um novo adiamento por um ano era necessário, porque um sistema de TI para as empresas cumprirem a lei não conseguia atender ao número de solicitações. Mas ela enfrentou resistência tanto da comissão como de empresas que se prepararam.
Mesmo com a UE recuando num novo adiamento de um ano, a decisão foi criticada por organizações ambientais e climáticas. Para o WWF, há também um movimento de flexibilizar as regras aprovadas há dois anos, o que seria uma “rendição vergonhosa à pressão política”, reforça a organização.
“Sejamos claros: propor um atraso parcial e novas mudanças é uma escolha deliberada, não uma necessidade absoluta. Não parece que a Comissão Europeia tenha explorado outras opções para corrigir quaisquer problemas de TI; parece o bode expiatório perfeito para diluir a regulamentação”, disse Anke Schulmeister -Oldenhove, responsável sênior de Política Florestal no Gabinete de Política Europeia do WWF.
Financial Times e Euractiv também noticiaram a nova proposta para a EUDR.
