Subsídios para fósseis caem, mas superam muito os recursos para renováveis – ClimaInfo
Os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal à indústria de combustíveis fósseis e ao segmento de energia renovável somaram R$ 66 bilhões em 2024. Os setores de petróleo e gás e de carvão “sugaram” a maior parte dos recursos: para cada R$ 1 aplicado em fontes renováveis, R$ 2,52 foram para combustíveis fósseis.
Os dados são da 8ª edição do estudo “Subsídios às Fontes Fósseis e Renováveis”, que traz números de 2024. Elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o estudo mostra uma queda dos benefícios federais para o setor de combustíveis fósseis no ano passado, mas, ainda assim, a disparidade com as renováveis, do outro, continua grande, informam CNN Brasil e Correio Braziliense.
Do total de benefícios fiscais federais para energia em 2024, R$ 47 bilhões (72% do total de R$ 66 bilhões) foram para petróleo, gás fóssil e carvão. Pela primeira vez nos oito anos do acompanhamento feito pelo INESC, o valor para fósseis diminuiu: em 2023, os incentivos somaram R$ 81 bilhões. Portanto, houve uma queda de 42% no ano passado.
O corte de subsídios para combustíveis ocorreu no consumo: uma redução de 84%, de R$ 40 bilhões para menos de R$ 7 bilhões entre 2023 e 2024. Isso ocorreu devido à volta da cobrança de PIS e COFINS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O Inesc destaca que, apesar da redução dos incentivos, os preços não dispararam: a gasolina subiu apenas 10,% e o diesel, 3,4%.
Já o segmento renovável, ao contrário, registrou aumento de incentivos federais entre um ano e outro. Mas a elevação foi tímida. Em 2023, os benefícios fiscais somaram R$ 18 bilhões, enquanto no ano passado o valor chegou a R$ 19 bilhões – ou seja, 3,7% maior. O maior impulso se deu na geração distribuída, com subsídios que saltaram de R$ 7,14 bilhões em 2023 para R$ 11,58 bilhões em 2024.
“Os subsídios aos combustíveis fósseis não podem ser vistos como algo imutável. É possível rever desonerações e redirecionar recursos públicos de modo planejado e equilibrado, fortalecendo as finanças do Estado e impulsionando uma transição energética justa”, explica Cássio Carvalho, assessor político do Inesc.
