Somente quatro estados brasileiros têm planos de ação climática – ClimaInfo
Apenas Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí contam com Planos de Ação Climática robustos, que integram metas específicas de mitigação e de adaptação. É o que mostra a 2ª edição do Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, produzido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o Centro Brasil no Clima (CBC) e lançado na 4ª feira (18/3).
O Plano de Ação Climática (Plac) reúne metas, estratégias e ações de cada governo estadual para reduzir emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas, com prazos e direcionamentos para setores específicos, explica o O Globo. Mas “os estados que mais precisam de planejamento climático são exatamente os que menos têm capacidade institucional e orçamentária para elaborá-lo”, alerta o documento.
Segundo Thais Ferraz, diretora programática do iCS, houve melhora dos estados em relação à elaboração dessas políticas públicas da edição anterior para a atual. Mas não na mesma medida em que avançam os desastres. Em 2024, o Brasil registrou 4.699 desastres climáticos, principalmente secas, chuvas e incêndios, com prejuízos de R$ 38 bilhões, tendo como epicentro o Rio Grande do Sul, contam Folha de Pernambuco e Folha de Curitiba. O cenário reflete a vulnerabilidade de metade dos municípios brasileiros, destaca o Valor.
Estados, como Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe e Ceará anunciaram a elaboração de seus planos durante ou após a COP 30. Já São Paulo e o Distrito Federal estruturam suas metas em planos separados por temas – ambos possuem planos de mitigação e adaptação. O relatório também lista Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco com planos de mitigação, e Rondônia e Rio de Janeiro com planos de adaptação.
Contudo, grande parte dos planos de adaptação ainda são focados no fortalecimento da Defesa Civil. Em menor número estão ações de planejamento urbano e ações mais efetivas na promoção da resiliência de territórios.
Uma dificuldade frisada pelo documento é a falta de orçamento próprio para ações climáticas. Para driblá-la, muitos estados formam consórcios para facilitar o acesso a bancos multilaterais. É o caso de estados da Amazônia e do Nordeste.
