Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do país – ClimaInfo
- Uso da terra
- Notícias
Instituição terá modelo educacional que fortalecerá diálogo entre saberes tradicionais e conhecimento acadêmico não indígena.
6 de maio de 2026
O Senado Federal aprovou na 3ª feira (5/5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal em regime de urgência no final de 2025. Aprovado, agora segue para sanção presidencial.
Criada pelos Ministérios da Educação (MEC) e dos Povos Indígenas (MPI), a Unind terá um modelo educacional que fortalecerá o diálogo entre identidade e saberes tradicionais e conhecimento acadêmico não indígena, informa a CNN Brasil. Além disso, a universidade irá preservar e difundir as línguas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina.
Os pilares da instituição serão baseados na autonomia dos Povos Indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; valorização de saberes, línguas e tradições indígenas; produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos Territórios Indígenas.
Serão oferecidos dez cursos, que devem atender até 2,8 mil estudantes nos quatro primeiros anos de implantação, detalham Carta Capital e g1. As áreas de interesse seguirão demandas de cada Povo e abrangem temáticas como gestão ambiental e territorial; gestão de políticas públicas; sustentabilidade socioambiental; promoção das línguas indígenas; saúde; direito; agroecologia; engenharias e tecnologias; formação de professores; e demais áreas consideradas estratégicas para seu fortalecimento e autonomia.
A Unind terá sede em Brasília e poderá ter outras unidades em outras regiões para atender às demandas dos Povos Indígenas. Segundo o Correio do Povo, o MEC será responsável por nomear os primeiros reitor e vice-reitor da universidade, que obrigatoriamente devem ser indígenas.
O texto aprovado também sinaliza a adoção de processos seletivos próprios, com critérios específicos para garantir a participação de estudantes indígenas, nos moldes da Lei de Cotas, informam Poder 360 e Jornal de Brasília. O financiamento da universidade está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas ainda não está detalhado. Segundo o MEC, os investimentos virão de bens móveis e imóveis da União, além de doações de entidades públicas e privadas.
O Globo destaca o posicionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a criação da Unind. “É um espaço de produção de ciência comprometida com a vida, com os territórios e com os saberes ancestrais”, declarou a entidade, fazendo uma ressalva: “Seguimos atentos: a implementação da Unind precisa respeitar a autonomia, a diversidade e os Direitos Indígenas, com participação efetiva dos Povos em todas as etapas.”
-
Em tempo 1: Um estudo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou a distância entre a população indígena e sua participação eleitoral. Enquanto 1.694.836 pessoas se declararam indígenas no Censo Demográfico 2022, apenas 253.270 eleitoras e eleitores se autodeclararam indígenas perante a Justiça Eleitoral – menos de 15% do total. No entanto, o estudo alerta que 70% da população indígena encontra-se em idade potencial de voto, com 15 anos ou mais. A faixa etária com maior disparidade entre população e eleitorado indígena é a de 15 a 19 anos. Os estados com forte presença indígena são Roraima (13% da população e só 3% do eleitorado) e Amazonas (12% da população e apenas 1,8% do eleitorado).
Ainda no tema eleições, o TSE lançou a “Campanha Representatividade”, que estimula a participação política de grupo sub-representados, como mulheres, indígenas e negros. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho.
-
Em tempo 2: O Senado instalou ontem (6/5) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, a fim de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da Terra Indígena (TI) Yanomami. A subcomissão é vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da casa, e, assim como esta, será presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Entre os pontos previstos no plano de trabalho estão debates sobre a efetividade das ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN): fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados à TI; e avaliação das ações de desintrusão e de enfrentamento da crise humanitária.
- Povos Indígenas
- Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena (Unind)
- Terras Indígenas
