Quilombolas reivindicam maior participação nas negociações da COP30 – ClimaInfo
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) divulgou uma carta aberta direcionada ao governo brasileiro e aos organizadores da próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), com reivindicações de maior participação e reconhecimento a esses Povos nas negociações climáticas internacionais.
A entidade lembrou que as comunidades afrodescendentes e quilombolas sofrem com a “invisibilidade climática”, resultado da falta de reconhecimento e respeito às suas vozes. “Essas comunidades, que carregam um profundo conhecimento ancestral sobre o manejo sustentável dos recursos naturais, frequentemente se veem excluídas dos debates e das decisões que afetam diretamente suas vidas e territórios”, destacou o documento.
Para a CONAQ, apesar das promessas de maior participação social feitas pelo governo federal, as autoridades brasileiras e os organizadores da COP30 ainda não estão dando o reconhecimento e o espaço justos aos grupos afrodescendentes e quilombolas nas discussões preparatórias e no processo decisório de negociação. Uma das reivindicações é o reconhecimento formal dessas comunidades como atores dentro do processo de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC).
“É imperativo que a COP30 adote medidas concretas para garantir a participação efetiva das comunidades afrodescendentes e quilombolas nas negociações climáticas. Isso inclui reconhecimento formal dos direitos territoriais como parte das soluções climáticas globais. Nós queremos e devemos estar nesse espaço e ser tratados de forma igualitária como Povos das Florestas e das Águas”, argumentou a entidade. Agência Brasil, O Globo e Pará Terra Boa repercutiram a carta.
Ainda sobre a COP30, o Valor abordou a “dança das cadeiras” no Ministério das Relações Exteriores por conta da preparação para as negociações climáticas deste ano. Com a indicação do embaixador André Corrêa do Lago para a presidência da COP30, o cargo de secretário de clima, energia e meio ambiente do Itamaraty passará a ser ocupado pelo também embaixador Maurício Lyrio, que se tornará o principal negociador brasileiro para o clima, ao lado da embaixadora Liliam Chagas.
De acordo com a reportagem, a movimentação está em linha com um dos principais objetivos da política externa brasileira neste ano – o fortalecimento da agenda climática dentro de várias instâncias globais e não apenas na UNFCCC. Um exemplo disso vem do próprio Lyrio, que continuará como sherpa (negociador-chefe) do Brasil para as discussões do BRICS, grupo que o Brasil preside neste ano. Lyrio teve o mesmo papel na cúpula do G20 do ano passado.
