Povos Indígenas defendem demarcação como estratégia de mitigação no Plano Clima – ClimaInfo
Para os Povos Indígenas, a demarcação de seus territórios é estratégia fundamental para a mitigação dos danos da crise climática. No 3º Seminário de Justiça Climática, realizado no Centro Cultural de Brasília, na última 5ª feira (31/7), mais de 50 representantes do movimento indígena debateram estratégias para o eixo de mitigação do Plano Clima. Entre as propostas estão a identificação das Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas até 2027 e a demarcação e a regularização de pelo menos 50% dos territórios até 2035.
Outras ações elencadas foram a criação de mecanismos de financiamento específicos para Povos Indígenas; a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e protocolos de consulta nos nos territórios indígenas; a criação de um programa específico de recuperação de áreas degradadas em TIs; e a criação de Conselhos e Comitês Regionais para deliberar sobre projetos de geração de Energia e Infraestrutura.
O diálogo com Povos indígenas é fundamental para a formulação da política do clima: “Na ciência do clima, mitigar é reduzir a emissão de gases de efeito estufa e aumentar a remoção ou captura do dióxido carbono. Por isso, reduzir o desmatamento, ampliar a proteção dos territórios e a quantia de demarcações e a restauração de áreas degradadas é fundamental”, afirmou a coordenadora de Políticas Ambientais da FUNAI, Luana Almeida.
O objetivo geral do Plano Clima é orientar ações coordenadas que proporcionem a transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. Já o objetivo do eixo mitigação é orientar, promover e monitorar políticas e ações que garantam o alcance das metas de mitigação do país.
O eixo de mitigação inclui sete planos setoriais: Conservação da Natureza, Agricultura e Pecuária, Energia, Indústria, Transportes, Cidades e Resíduos Sólidos e Efluentes Domésticos. Em fase de consulta pública, o Plano Clima deve ser apresentado na COP30, em Belém. O documento cria estratégias nacionais para a execução da NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada), explicaram IPAM e Correio da Amazônia.
