Mais de 10 mil hotéis processam Booking.com na Europa por cláusula que barrava preços mais baratos
O objetivo é obter indenização por perdas incorridas entre 2004 e 2024 como resultado da chamada cláusula de “melhor preço” do Booking, que impedia, até o ano passado, hotéis de oferecerem em seus próprios sites quartos por preços mais baixos que os anunciados na Booking.com.
A iniciativa tem apoio da Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC, na sigla em inglês) e de 30 associações nacionais, incluindo a Associação Alemã de Hotéis.
A Booking.com, com sede na Holanda, usou por 20 anos a cláusula para não estimular clientes a primeiro descobrir uma acomodação na sua plataforma e, depois, reservar diretamente no site do hotel.
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‘Práticas abusivas’
Agora, a ação judicial a ser movida pelo setor perante um tribunal de Amsterdã se baseia numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu de setembro de 2024, que considera ilegais as cláusulas de melhor preço.
A corte, à época, determinou que as plataformas online poderiam operar sem impor tais restrições aos hotéis parceiros. A Booking.com eliminou a cláusula em 2024 como resultado da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
“Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos”, segundo o presidente da HOTREC, Alexandros Vassilikos. “Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas pelo setor hoteleiro na Europa.”
A Booking.com afirmou não ter recebido nenhuma ação judicial oficial, de acordo com reportagem da DPA. Também rejeitou as alegações das associações hoteleiras e os argumentos jurídicos baseados na decisão do tribunal europeu.
Dependência crescente
A tensão entre o setor hoteleiro europeu e as plataformas de gerenciamento de reservas é antiga, com representantes dos hotéis falando em “competição desleal”.
Segundo um estudo do ano passado, publicado pela HOTREC em parceria com uma universidade suíça, a Booking detém 70% do mercado de agências de viagem online. Estas plataformas são responsáveis por uma parcela significativa das reservas, sobretudo em hotéis considerados pequenos, com menos de 20 quartos.
O estudo levou em consideração 3 mil hotéis em 2023, no contexto de retomada dos negócios para o setor depois da pandemia de covid-19.
As reservas feitas diretamente com os hotéis, entretanto, continuam sendo o principal canal de venda, representando 51% das diárias vendidas.
Os autores do estudo argumentam, por outro lado, que este percentual vem caindo, com queda de aproximadamente sete pontos percentuais de 2013 a 2023. No mesmo período, cresceu a participação das agências online no mercado hoteleiro como um todo.
Segundo a HOTREC, a ação coletiva contra a Booking poderá incluir novos adeptos até o fim do mês.
