IBAMA diz ao MPF que licenciamento da Petrobras previa novos poços na Foz do Amazonas – ClimaInfo
1 de setembro de 2026
Resumo
O IBAMA informou ao Ministério Público Federal (MPF) que “desde o início do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, está prevista a perfuração de três poços contingenciais” na Foz do Amazonas pela Petrobras. A petrolífera está concluindo a perfuração do poço pioneiro Morpho, no qual anunciou ter encontrado indícios de petróleo.
No início da semana passada, o MPF solicitou ao IBAMA explicações sobre os pedidos da Petrobras para perfurar novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas no Bloco 59. O Ministério Público apontou que a liberação de novas perfurações por anuência ou alteração de condicionantes na licença que autorizou a abertura de Morpho descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça.
Em sua resposta ao MPF, à qual a CNN Brasil teve acesso, o órgão ambiental afirma que todo o processo de licenciamento do Bloco 59 ocorre “de forma rigorosa, com plena observância dos aspectos técnicos e legais pertinentes”. Além de Morpho, a Petrobras pediu autorização para perfurar os poços contingentes de Manga, PAD Morpho e Crotalus, bem como para realizar testes de formação (procedimentos para avaliar o potencial de produção) e para o abandono definitivo dos quatro poços.
Desde o início do processo de licenciamento do Bloco 59, especialistas e ambientalistas mostraram grande preocupação com a licença “abrir uma porteira” exploratória na Foz do Amazonas, uma região de altíssima sensibilidade ambiental e sobre a qual não há estudos avaliando os possíveis impactos da atividade petrolífera. E esses temores estão se confirmando.
Pouco depois da Petrobras anunciar a descoberta de indícios de petróleo na área, a petrolífera estatal chinesa CNOOC pediu ao IBAMA acesso ao processo de licenciamento do Bloco 59. A empresa ainda não tem blocos na Foz do Amazonas, mas outra estatal de petróleo da China, a CNPC, adquiriu áreas na Foz em parceria com a estadunidense Chevron no “Leilão do Fim do Mundo” de junho de 2025.
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Em tempo 1: Após recurso do governo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na 3ª feira (1º/9) a liminar que havia suspendido a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, informa o g1. Na semana passada, a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a cobrança para as empresas representadas pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP), que trabalha em cooperação com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). No mesmo dia, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) aprovou a prorrogação do imposto por mais 60 dias.
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Em tempo 2: Nunca se produziu tanto petróleo neste país. Você já deve ter lido essa expressão antes neste boletim, mas o fato é que a extração de óleo cru no Brasil não para de crescer, ao contrário do consumo interno, que permanece estável – ou seja, estamos produzindo mais e mais para exportar petróleo. Em julho, o Brasil bateu recorde de produção pelo segundo mês consecutivo, informa o Money Times, com a extração de 4,498 milhões de barris por dia (bpd). É um aumento de 0,5% ante junho, quando a produção, de 4,475 bpd, já havia sido recorde, e de 13,6% na comparação anual, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
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