Governo fecha acordo para construção da BR-319 – ClimaInfo
O governo federal continua buscando caminhos para viabilizar o asfaltamento do chamado “Trecho do Meio” da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) – obra polêmica criticada por ambientalistas por conta dos impactos potenciais sobre o desmatamento no sul do Amazonas. Segundo a Folha, os Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes costuraram um acordo inédito para elaborar um plano socioambiental atrelado ao empreendimento, de forma a mitigar seus impactos.
O plano prevê a realização de uma avaliação ambiental estratégica (AAE) para orientar a formulação de políticas públicas e cria um cronograma de ações de proteção ambiental e de desenvolvimento para as populações locais. A contratação do estudo ficará sob responsabilidade da estatal Infra S.A., ligada ao Ministério dos Transportes.
A obra teve sua licença-prévia suspensa novamente pela Justiça Federal no último dia 2, atendendo a um recurso do Observatório do Clima, que pede a anulação da licença emitida pelo IBAMA em 2022 por inconsistências legais, técnicas e ambientais. Um dos argumentos levantados pela ação é o impacto da concessão da licença-prévia sobre o desmatamento no entorno do empreendimento, com alta de 122% desde o anúncio.
