Flávio Bolsonaro promete revisar papel de órgãos ambientais e liberar fracking – ClimaInfo

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Candidato do PL acusa IBAMA e ICMBio de serem “xiitas” e quer acelerar licenciamento ambiental mesmo sem análise de impacto.

Resumo

Para quem se preocupa com o meio ambiente no Brasil, o plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República é o terror. Mesmo sem dar atenção ao tema, o candidato sugere mudanças substanciais na política ambiental, alinhada ao desmonte promovido por seu pai, Jair Bolsonaro, no governo passado. Na mira estão os órgãos ambientais federais, como IBAMA e ICMBio, e legislações referentes ao licenciamento ambiental e ao combate ao desmatamento.

A Folha destaca os principais pontos do plano de Flávio para o meio ambiente em um eventual governo, bem como discursos e manifestações dele antes e durante a campanha presidencial. Sobre o IBAMA e o ICMBio, classificados por ele como “xiitas”, a proposta é revisar o papel desses órgãos, sob a justificativa de “eliminar superposições”, e sinalizando a possibilidade de extinção de áreas. A FUNAI também entra nessa possível revisão.

Sobre o licenciamento ambiental, a ideia de Flávio Bolsonaro é facilitar um processo “ágil, moderno e com segurança jurídica”. Uma das propostas é permitir o licenciamento automático do empreendimento caso o órgão de controle não se manifeste dentro de um determinado prazo (não informado, aliás). O plano prevê liberação facilitada do licenciamento para “grandes obras, usinas, minas e projetos industriais”, mesmo sem análise sobre seus impactos ambientais e sociais.

Outro ponto defendido pelo filho de Jair Bolsonaro é a manutenção das condições previstas para um determinado empreendimento. Atualmente, o IBAMA tem autonomia para alterar essas regras periodicamente, considerando as circunstâncias do momento e eventuais necessidades de atualização. A proposta do PL é manter essas regras por 20 anos e penalizar o Estado em caso de alterações antes desse prazo.

Flávio até fala em combater o desmatamento, mas de forma torta. O plano estabelece a meta de “zerar o desmatamento ilegal até 2029”, mas deixa em aberto a definição de ilegalidade. Dominando a Câmara e o Senado, um eventual governo Flávio Bolsonaro não teria problemas em mudar as definições legais de desmatamento, de forma a abranger praticamente toda a supressão vegetal. Isso permitiria “zerar” o desmatamento ilegal sem reduzir a perda de floresta.

O plano também defende a fiscalização ambiental contra grilagem e garimpo ilegal, mas propõe mudar o foco, priorizando o combate a organizações criminosas e sem “criar obrigações” ao produtor. Nesse sentido, o programa bolsonarista sinaliza a possibilidade de perdão a multas e infrações ambientais, classificadas como “punição cega”. 

Não é surpresa que as diferenças entre Flávio Bolsonaro e Lula na seara climática e socioambiental sejam gritantes. Na Bloomberg, Fabiano Maisonnave compara os programas dos dois candidatos e destaca temas como mudanças climáticas — que, aliás, sequer são citadas no plano de governo de Bolsonaro, enquanto Lula traz considerações sobre o Acordo de Paris, as necessidades de mitigação e adaptação e a transição para longe dos combustíveis fósseis.

Um dos pouquíssimos pontos de convergência entre ambos é a exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial. Tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro são entusiastas de projetos de produção de petróleo e gás fóssil, inclusive na região amazônica. Outra convergência é o projeto de reconstrução da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), que pode intensificar o desmatamento no sul do Amazonas.

Ainda em energia, Flávio Bolsonaro defende a extração de petróleo e gás por meio de fraturamento hidráulico (fracking). A técnica é proibida em vários países e foi banida em alguns estados brasileiros por conta do risco de contaminação de rios e aquíferos subterrâneos. No governo Lula, o fracking também é defendido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas isso não avançou.

Considerando a força da bancada bolsonarista no novo Congresso que tomará posse em 2027, um eventual governo Flávio Bolsonaro pode ser fatal para a proteção ambiental no Brasil. “A bancada ruralista cresceu muito, e tanto a Câmara como o Senado estão muito mais fortes do que estavam no governo de Jair Bolsonaro. Se [Flávio] quiser fazer ruindade eleitoral, vai ter muito mais apoio. Essa é uma preocupação que tenho”, destacou Ricardo Galvão, ex-presidente do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), à Repórter Brasil.

O novo Congresso também preocupa a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “É um cenário altamente preocupante. Tanto pelo risco de que marcos regulatórios possam ser todos demolidos, como aconteceu na Argentina, quanto pela postura subserviente e entreguista aos interesses de Donald Trump, ainda mais em um eventual governo Bolsonaro. Isso vai atrapalhar os interesses econômicos, sociais, ambientais do Brasil”, disse à Folha.