EUA tornam permanente exigência de caução de até US$ 20 mil para vistos de cidadãos de 50 países | G1

De acordo com o comunicado, divulgado publicamente no site oficial do departamento, o projeto-piloto, que foi testado durante um ano, “forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz”.

A medida atinge vistos de negócios e turismo – B1 e B2 – e tem como objetivo prevenir “a permanência ilegal” no país.

“Os funcionários consulares podem exigir que os solicitantes de vistos de não imigrante abrangidos depositem uma caução de até US$ 20.000 como condição para a emissão do visto, conforme determinado pelos funcionários consulares”, diz o texto.

O programa entra em vigor no dia 3 de agosto, data prevista para sua publicação no Diário Oficial da União.

O Brasil não está incluído no programa. Saiba mais abaixo:

A busca pelo visto EB-2 NIW nos EUA — Foto: Divulgação

Quem será afetado

• Argélia
• Angola
• Antígua e Barbuda
• Bangladesh
• Benin
• Botsuana
• Burundi
• Butão
• Cabo Verde
• Camboja
• Costa do Marfim
• Cuba
• Djibuti
• Dominica
• Etiópia
• Fiji
• Gabão
• Gâmbia
• Geórgia
• Granada
• Guiné
• Guiné-Bissau
• Lesoto
• Malaui
• Maurícias
• Mauritânia
• Mongólia
• Moçambique
• Namíbia
• Nepal
• Nicarágua
• Nigéria
• Papua Nova Guiné
• Quirguistão
• República Centro-Africana
• São Tomé e Príncipe
• Seicheles
• Senegal
• Tajiquistão
• Tanzânia
• Togo
• Tonga
• Tunísia
• Turcomenistão
• Tuvalu
• Uganda
• Vanuatu
• Venezuela
• Zâmbia
• Zimbábue

Valor da caução

Os oficiais consulares poderão exigir uma garantia financeira de até US$ 20 mil por solicitante, dependendo da avaliação individual do caso.

Objetivo

O Departamento de Estado afirma que relatórios federais mostram que milhares de visitantes temporários permanecem nos EUA além do período autorizado, o que motivou a adoção do programa como ferramenta de fiscalização migratória.

Segundo o governo americano, a caução serve para garantir que o visitante deixe os Estados Unidos dentro do prazo autorizado e o programa atinge países com:

• altas taxas de permanência irregular após expiração do visto;
• deficiências no compartilhamento de informações com os EUA;
• sistemas considerados insuficientes de verificação de identidade e antecedentes criminais;
• falhas em processos de triagem, segurança documental e emissão de cidadania