Em nova carta, presidência da COP31 define quatro frentes para negociações – ClimaInfo

Resumo

A copresidência da COP31, sob responsabilidade da Turquia e da Austrália, publicou mais uma carta aos negociadores, faltando pouco mais de um mês para a conferência do clima na cidade turca de Antália. O documento aproveita a Pré-COP, que acontece nesta semana em Fiji e Tuvalu, para reforçar o apelo à construção de consenso entre os países sobre os principais pontos da agenda de negociação da conferência.

“A Pré-COP e a COP31 devem mostrar que a ação climática significa prosperidade, segurança energética, resiliência e desenvolvimento sustentável, todos de uma vez. (…) Pedimos às Partes que venham a Fiji preparadas para identificar soluções, reduzir diferenças e construir momentum político em torno de resultados compartilhados”, assinalaram o presidente-designado da COP31, Murat Kurum, e o presidente das negociações, Chris Bowen.

Como a Exame assinala, o documento coloca o Pacífico como ponto de partida para as conversas na Pré-COP e na COP31. As pequenas nações insulares em desenvolvimento da região estão entre as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, apesar de não terem contribuído para a crise climática. Por isso, a carta ressalta a manutenção da meta de 1,5^oC do Acordo de Paris, a ampliação do acesso ao financiamento e a incorporação dos oceanos às políticas nacionais.

A copresidência da COP31 também informou que pretende nomear antecipadamente duplas de ministros para quatro áreas prioritárias da agenda de negociações em Antália: transição justa, financiamento climático, mitigação e adaptação. Esses representantes farão consultas preliminares com os países para identificar possíveis caminhos para o consenso antes do início da COP.

O tema de transição justa deve ser um dos mais quentes na COP31. A criação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para uma Transição Justa foi um dos principais resultados da COP30 no Brasil, no ano passado. Agora, os países precisarão chegar a um acordo sobre as funções, a governança e as modalidades do mecanismo. Além da operacionalização do BAM, as Partes também precisarão definir o futuro do programa de trabalho dos Emirados Árabes sobre transição justa.

Em financiamento, a copresidência da COP31 deve focar no acesso aos recursos pelos países em desenvolvimento. Uma das iniciativas, que já está sendo discutida na Pré-COP, é a Declaração sobre Acesso a Financiamento, que pede aos países doadores que priorizem pequenos estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos na destinação de recursos.

Já quanto à mitigação, a COP31 deverá discutir mudanças no Programa de Trabalho sobre Mitigação, cuja renovação ainda é incerta devido a fortes divergências entre os países. A carta assinala que há espaço para fortalecer o programa plurianual, melhorar seus resultados e aproximá-los dos instrumentos de implementação, ao mesmo tempo em que preserva o caráter nacionalmente determinado das políticas climáticas.

Por fim, em adaptação, o principal item é a implementação da Meta Global de Adaptação (GGA), com a operacionalização da Visão Belém-Addis e a criação de uma força-tarefa para trabalhar nas metodologias dos Indicadores de Adaptação de Belém. Outros itens incluem a definição do futuro do Roteiro de Adaptação de Belém e a conclusão da transição do Fundo de Adaptação para que sirva exclusivamente ao Acordo de Paris.

A carta também destaca a eletrificação, que vem sendo capitaneada pela Turquia como um dos principais temas da COP31. Uma das propostas em discussão é um compromisso voluntário dos países para elevar a participação da eletricidade no consumo final global de energia para 35% até 2035 — batizada de “35 até 35”.

Quanto à implementação, o documento reforça a proposta da Climate Implementation Bridge, concebida para conectar prioridades climáticas e projetos apresentados pelos países a fontes de financiamento, assistência técnica e parceiros. Esse mecanismo funcionaria em conjunto com a Missão Belém para 1,5°C e o Acelerador Global de Implementação.

Enquanto isso, na Pré-COP, o esforço da copresidência da COP31 é evitar que o esvaziamento da participação de líderes fora do Pacífico em Fiji prejudique as perspectivas para a Conferência de Antália no próximo mês. ABC Australia e Guardian informam que, apesar de cerca de 4 mil pessoas participarem das conversas desta semana, apenas dois dos 14 líderes presentes viajaram de fora do Pacífico — os presidentes de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e das Ilhas Maurício, Dharam Gokhool.

Na 3ª feira (6/10), os representantes internacionais visitaram Tuvalu para acompanhar in loco o esforço do governo local para garantir sua sobrevivência com o avanço do nível do mar. O país vem recorrendo à reclamação de terras para impedir que sua ilha principal seja engolida pelas águas do Pacífico, destacam Bloomberg e Reuters.