Deputados com propostas que atacam Unidades de Conservação tentam reeleição – ClimaInfo
Mais uma análise mostra o quanto o Congresso atual é inimigo do clima e do meio ambiente. Um levantamento da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC) identificou 46 proposições legislativas apresentadas nos últimos quatro anos que ameaçam diretamente ou podem impactar a proteção de Unidades de Conservação (UCs) no país. Dos 31 parlamentares responsáveis pelas propostas, 28 estão disputando as eleições de 2026, destaca ((o))eco.
A análise cruza os autores das proposições anti-Unidades de Conservação com os registros de candidaturas na Justiça Eleitoral. Assim, segundo o levantamento da Rede Pró-UC, 23 deputados federais concorrem à reeleição. Outros cinco vão tentar chegar ao Senado Federal.
Surpreendendo zero pessoas, o PL de Flávio Bolsonaro concentra a maior parte dos parlamentares identificados pela organização: são 13 deputados da sigla entre os 31 autores, responsáveis por 27 das 46 propostas. MDB, Republicanos e União Brasil aparecem na sequência, com três parlamentares cada. As proposições estão distribuídas por 12 estados, com destaque para Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
As proposições analisadas incluem projetos relacionados a Áreas Protegidas em diferentes regiões e biomas. Há iniciativas envolvendo o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, a Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, o Parque Nacional de Itatiaia e unidades propostas para o Pampa.
Os projetos também abordam mudanças mais amplas no sistema de proteção ambiental. Dos 46 identificados, 23 são projetos de decreto legislativo (PDLs), usados principalmente para tentar sustar decretos ou atos do Poder Executivo relacionados à criação ou ampliação de UCs. Outros 22 são projetos de lei (PLs), dos quais o projeto de lei complementar (PLP) propõe alterar a competência constitucional para a criação de unidades.
Entre os deputados federais que buscam um novo mandato na Câmara está Alceu Moreira (MDB-RS), autor do PDL 106/2026, que quer derrubar a criação do Parque Nacional do Albardão e da APA do Albardão, no Rio Grande do Sul. O projeto chegou a receber requerimento de urgência urgentíssima, mas ainda não teve o mérito votado.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) também disputa a reeleição. A parlamentar é autora de propostas que questionam ampliações de UCs no Mato Grosso, como o PDL 171/2026, que busca sustar o decreto que amplia a Estação Ecológica de Taiamã. O requerimento de urgência do projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em julho. Portanto, não será surpresa se o PDL for votado logo após as eleições, já que é uma “tradição” do Congresso “passar a boiada” sobre o clima e o meio ambiente entre o fim de uma legislatura e o início de outra.
