Corrida global por minerais críticos impulsiona garimpo ilegal na Amazônia – ClimaInfo

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Crime cresce em um momento no qual vários países se voltam para o Brasil, que abriga alguns dos maiores depósitos mundiais desses minerais.

Resumo

A corrida global por minerais críticos, que, entre outras aplicações, são essenciais para a transição energética, está abrindo uma nova frente de ilegalidade na Floresta Amazônica. Criminosos passaram a mirar recursos minerais estratégicos usados em veículos elétricos, drones, mísseis guiados e caças a jato, em um movimento que preocupa autoridades brasileiras e especialistas ambientais, destaca o Brasil 247.

A nova modalidade de garimpo ilegal ocorre em um momento em que, cada vez mais, os Estados Unidos e outros países do mundo voltam os olhos para o Brasil, que abriga alguns dos maiores depósitos mundiais de minerais essenciais, informam New York Times e Folha. O intuito é enfraquecer o domínio da China sobre esses recursos estratégicos, necessários para alimentar muitas tecnologias do futuro.

Segundo as autoridades brasileiras, entre os minerais críticos extraídos ilegalmente na Amazônia estão as terras raras. Trata-se de um grupo de 17 elementos químicos necessários para fabricar ímãs potentes, usados em uma ampla variedade de produtos.

Impulsionado pela transição energética, o mercado global de minerais essenciais está avaliado em mais de US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) e deve mais do que dobrar até 2035, segundo previsão da Agência Internacional de Energia (IEA). “A demanda é muito forte, e só aumenta”, reforça Humberto Freire de Barros, diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal.

No entanto, ao contrário do que ocorre com o ouro, o garimpo ilegal de minerais críticos é feito por grandes empresas de mineração, não por grupos de pessoas, explica Barros. “O que estamos vendo não é mineração artesanal. São operações em escala quase industrial.”

Como em outros tipos de contrabando, a cadeia de suprimentos ilegal em torno dos minerais críticos é extensa, abrangendo setor privado, entes públicos e o crime organizado. Além dos próprios garimpeiros, companhias e indivíduos servem de fachada legal ao “lavar” os minerais. Às vezes, servidores públicos emitem licenças de mineração sem avaliar os riscos ambientais. Gangues de narcotraficantes transportam minerais. Agentes da alfândega são subornados para fazer vista grossa às exportações ilícitas. Por fim, clientes no exterior compram o material ilegal.

Agente aduaneiro da Receita Federal, Rômulo Brandão Neto relata que, quando os minerais chegam aos portos marítimos, muitas vezes são apresentados certificados falsificados, que alegam que o material foi extraído de minas legítimas. Mas essas minas nem sempre são reais. Em um dos casos, quando Neto verificou imagens de satélite da área, descobriu que não havia nenhum local de extração ali. “É uma mina fantasma”, observa.

A crescente procura por minerais estratégicos acelerou as discussões para o estabelecimento de um marco legal para o setor no Brasil. No entanto, mais uma vez, a sociedade civil – em especial Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – está sendo excluída dos debates, apesar do imenso impacto socioambiental da atividade, destaca Renata Albuquerque Ribeiro, líder em Desenvolvimento Verde no ClimaInfo.

“O Brasil merece um debate à altura da importância estratégica de suas riquezas minerais. E a democracia exige que esse debate inclua todos aqueles que serão afetados por suas consequências. Não há transição energética justa, soberania ou desenvolvimento nacional construídos sem participação social. O que existe, nesse caso, é a velha política de decidir sobre territórios e comunidades sem ouvi-los.”