COP17: Finlândia e Colômbia liderarão iniciativa para revisar subsídios nocivos à biodiversidade – ClimaInfo

Resumo

Os países seguem buscando caminhos para destravar a implementação dos objetivos do Marco Global da Biodiversidade. Na 2ª feira (26/10), na COP17 da biodiversidade, em Yerevan (Armênia), os governos da Colômbia, Finlândia e França concordaram em intensificar esforços para identificar e redirecionar US$ 500 bilhões (R$ 2,7 trilhões) em subsídios anuais que prejudicam a natureza. Esse é um dos objetivos que integram o Marco Global — e um de seus principais desafios, já que os países não conseguiram avançar nesse sentido nos últimos anos.

A iniciativa “Amigos da Meta 18” será liderada conjuntamente por Colômbia e Finlândia. Segundo a Reuters, o grupo reunirá também representantes de outros governos, empresas, sociedade civil e cientistas para elaborar um plano para apoiar os países no redirecionamento desses recursos para atividades que não afetem a biodiversidade. Os países ainda assinaram o Apelo de Yerevan, com foco na reforma dos subsídios.

Estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) indicam que os governos de todo o mundo gastam entre US$ 11 trilhões e US$ 24,7 trilhões (R$ 59 trilhões e R$ 132 trilhões) por ano em subsídios prejudiciais à natureza. Para cada dólar investido na proteção da natureza, 30 dólares são destinados a atividades prejudiciais, como o apoio a combustíveis fósseis e indústrias ambientalmente nocivas.

“Os governos, naturalmente, querem apoiar os setores econômicos. Muitas vezes, eles precisam apoiar esses setores porque o bem-estar das pessoas depende deles. O debate não é sobre se os subsídios são necessários, mas sim sobre os resultados que eles produzem”, afirmou Astrid Schomaker, secretária-executiva da Conferência da ONU sobre Biodiversidade (CBD), citada pelo Le Monde.

O lançamento da iniciativa contou com a participação de 15 ministros. Apesar da atenção, apenas dois países, além de Colômbia e Finlândia, aderiram formalmente ao grupo — França e Malawi. O projeto também conta com apoio do Secretariado da Convenção, do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável (IISD).

O Mongabay destaca que outro desafio para os países na COP17 é a meta 3 do Marco Global, que estabelece a proteção de 30% das terras, águas continentais e oceanos do planeta até 2030, também conhecida como Meta 30×30. Segundo a avaliação global da Campaign for Nature, desde 2022, quando o Marco Global foi estabelecido, os países conseguiram expandir a proteção para mais de 1 milhão de km² de terra e oceanos. É uma área maior do que as de Alemanha, França e Espanha juntas, mas ainda muito aquém do necessário para atingir o objetivo.

Em alguns continentes, a situação é melhor. Na América Latina, por exemplo, a Área Protegida já atingiu 29%, e a Oceania vem logo atrás, com 24%. No entanto, globalmente, ainda estamos longe desse objetivo. Dados da Protected Planet indicam que apenas 19% das terras e águas interiores do mundo e 10% dos oceanos estão protegidos atualmente.

O quadro é desafiador. Apenas 14% das espécies ameaçadas têm segurança de habitat adequada, e a lacuna de financiamento continua a crescer. Dos US$ 100 bilhões (R$ 535 bilhões) anuais necessários para Áreas Protegidas e conservadas, apenas US$ 24 bilhões (R$ 129 bilhões) foram viabilizados. E 65% dos países não têm nenhuma meta concreta de proteção de terras — incluindo os EUA, que não são parte da CBD.

Climate Watch, Forbes e UOL também repercutiram a articulação em prol da reforma dos subsídios que prejudicam a natureza na COP17.