Congresso será obstáculo para políticas ambientais em novo mandato de Lula – ClimaInfo

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Predomínio da bancada ruralista e da extrema-direita na Câmara e no Senado deve dificultar possíveis avanços em políticas ambientais a partir de 2027.

Resumo

A virada histórica obtida pelo presidente Lula (PT) no 2º turno das eleições presidenciais no domingo (25/10) foi um grande alívio para ativistas ambientais e cientistas. O novo mandato do petista deve dar prosseguimento ao esforço de fortalecer a fiscalização ambiental e o engajamento do Brasil na ação climática global. No entanto, não será uma avenida aberta: o governo deverá enfrentar ainda mais dificuldades na próxima legislatura do Congresso Nacional do que enfrentou na atual.

Como lembra Pedro Côrtes, da CNN Brasil, o PL do candidato derrotado Flávio Bolsonaro terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado: 121 deputados e 28 senadores. Além disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) teve 200 de seus integrantes reeleitos e espera mais adesões na próxima legislatura. Esse cenário amplia o desafio do governo Lula de obter aval do Congresso para projetos de seu interesse e evitar a derrubada de vetos, algo que se tornou comum na atual legislatura.

Um exemplo é a lei que flexibilizou o processo de licenciamento ambiental no Brasil: a Lei da Devastação. Dos 63 vetos de Lula ao projeto aprovado pelo Congresso, 52 foram derrubados. O mesmo aconteceu com a lei que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas, cujos vetos presidenciais também foram derrubados pelos parlamentares.

Ainda assim, a vitória de Lula é um bálsamo para quem se preocupava com a perspectiva de retorno ao “vale-tudo ambiental” que marcou o governo do ex-presidente — e atual presidiário, agora sem chances de perdão presidencial — Jair Bolsonaro. O Observatório do Clima (OC) saudou a vitória de Lula, destacando que o resultado da eleição “afasta a ameaça imediata contra a democracia e, na agenda socioambiental, contra o clima, a floresta, os Povos e Comunidades Tradicionais, as instituições e as políticas públicas de meio ambiente”.

Sobre o Congresso, o OC reiterou que a nova legislatura deve trazer ainda mais desafios para a agenda socioambiental a partir de 2027. “Para os próximos quatro anos, [o] cenário piorou [em relação ao atual Congresso]: sete em cada dez deputados e senadores que vão compor a próxima legislatura votam contra a agenda de clima e meio ambiente. É fundamental que o Executivo reforce sua atuação no Parlamento e amplie alianças”, assinalou em nota à imprensa.

Apesar dos desafios, o atual mandato de Lula já está na história da política ambiental brasileira por ter conseguido reverter o cenário de devastação deixado pelo antecessor. A retomada da fiscalização ambiental e o fortalecimento de órgãos como o IBAMA e o ICMBio viabilizaram a maior queda do desmatamento da história do país e os menores índices já registrados.

“Ao longo dos últimos quatro anos, Lula [conseguiu] superar a si mesmo, entregando a menor taxa de desmatamento da história, quedas consecutivas nas emissões de gases de efeito estufa e um conjunto de políticas públicas de combate aos crimes ambientais sem precedentes. Conseguiu também retomar o protagonismo do Brasil nas negociações internacionais de clima e de proteção da biodiversidade, com resultados positivos para a economia brasileira e para o próprio agronegócio. É preciso continuar neste caminho e aprimorá-lo”, pontuou o OC, em nota repercutida no Amado Mundo e no Valor.

Já o Greenpeace Brasil ressalta que a vitória surpreendente e decisiva de Lula é resultado “do poder das pessoas que se organizaram e se mobilizaram em defesa da democracia”. A organização destaca também o sucesso no enfrentamento às estratégias de desinformação da extrema-direita e das Big Techs na disputa eleitoral.

“A mobilização popular, que marcou a história do Brasil, continuará sendo extremamente necessária nos próximos quatro anos, para lutar contra retrocessos ambientais de um Congresso Nacional ocupado pela extrema-direita e por parlamentares negacionistas e antiambientalistas”, afirmou o Greenpeace.

A vitória de Lula também será uma oportunidade para fortalecer a agenda socioambiental, aprimorar políticas públicas e conciliar desenvolvimento sustentável, inclusão social e proteção ambiental, frisa o WWF-Brasil. “O Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo que conservação e desenvolvimento caminham juntos”, assinala a organização.