Aprovação de PL da Devastação e acordo do governo impulsionam projeto da BR-319 – ClimaInfo
Os senadores Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), que atacaram covardemente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio passado, devem estar rindo de uma orelha à outra. Árduos defensores do asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), apesar dos imensos impactos ambientais e climáticos da obra, os parlamentares certamente se animaram com o acordo entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Transportes (MT) para elaborar um plano socioambiental atrelado ao empreendimento. Mas a aprovação do PL da Devastação (2.159/2021) foi a “cereja do bolo” que faltava para “passar a boiada” da rodovia.
Assim como outros projetos de grande impacto, como a ferrovia Ferrogrão e a exploração de combustíveis fósseis na Foz do Amazonas, a BR-319 pode ser beneficiada pela Licença Ambiental Especial (LAE), incluída pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no PL e aprovada pelos deputados, destacou o Mongabay. Com a LAE, um grupo formado pelo governo terá o poder de definir se um projeto de infraestrutura é “estratégico”. Esse selo simplificará o processo de licenciamento desse projeto, criando uma “licença express”, que terá se ser emitida em até um ano, independentemente dos estragos que tal projeto poderá causar.
A BR-319 atravessa uma das áreas mais preservadas da Amazônia. Vários estudos já mostraram que a pavimentação do trecho do meio vai impulsionar o desmatamento na região, como já aconteceu com outras estradas. Isso poderá levar a Amazônia a atingir seu ponto de inflexão, no qual ela não seria mais capaz de se sustentar como floresta tropical, tornando-se uma savana.
Pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Lucas Ferrante destacou as consequências alarmantes das atuais políticas ambientais brasileiras e a falta de salvaguardas eficazes. Ele enfatizou os impactos tanto do acordo entre MMA e MT quanto do PL da Devastação na região amazônica.
“O país ignora sistematicamente os alertas da comunidade científica, apesar das evidências claras publicadas em periódicos importantes como Science, Nature e The Lancet. Esta é uma decisão deliberada que ameaça todas as nações do mundo. O Brasil fica sem nenhuma salvaguarda ambiental eficaz, e a BR-319 se tornou uma rota para expansão do desmatamento, grilagem de terras, pecuária ilegal, crime organizado e extração de petróleo na Amazônia”, explicou no Medium.
Antes da aprovação do PL da Devastação, o superintendente do IBAMA no Amazonas, Joel Bentes Araújo Filho, pontuou que o acordo entre MMA e MT sobre a BR-319 só seria possível com controle ambiental rigoroso e respeito às leis. A preocupação central do órgão é que a obra não comprometa a floresta, a biodiversidade e os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da região. Agora, com o infame projeto de lei, essa ameaça cresceu exponencialmente.
