Estelionato sentimental: condenado usou casa da namorada como garantia | G1
A decisão é da 2ª Vara Cível de Palmas e cabe recurso. O nome do homem não foi divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele.
Segundo a Justiça, o homem se aproveitou da confiança criada durante o relacionamento para obter vantagens financeiras. Durante o ano de 2021, a mulher chegou a transferir R$ 128 mil para o namorado. O golpe envolveu manipulação psicológica e exploração do vínculo afetivo entre os dois.
No processo, o homem alegou que a vítima “é pessoa maior, capaz e instruída, tendo assumido voluntariamente os riscos de um investimento comercial”. Ele também afirmou que não havia comprovação de vício de consentimento ou de conduta ilícita.
Os argumentos não foram aceitos pela Justiça.
“A conduta do requerido ultrapassou em muito o mero dissabor cotidiano ou o simples término de um relacionamento amoroso. A requerente viu-se vítima de manipulação emocional degradante, teve sua residência ameaçada por cobranças ostensivas de terceiros, experimentou constrangimento social e familiar e sofreu abalo psíquico intenso”, diz a decisão.
Como o estelionato aconteceu?
A vítima conheceu o homem por um aplicativo de relacionamento em 2021. O relacionamento durou um ano e um mês. No início, ele pedia pequenas quantias emprestadas. Em setembro daquele ano, pediu dinheiro para comprar um supermercado em Gurupi.
Na época, o homem contraiu um empréstimo de R$ 150 mil com agiotas e ofereceu o imóvel da vítima como garantia. Como não pagou a dívida, a mulher passou a ser cobrada pelos agiotas e precisou negociar para evitar perder a casa. Com a renegociação, o valor da dívida chegou a R$ 270 mil.
O homem também colocou o nome da vítima no contrato social do supermercado. Por causa das dívidas do estabelecimento, ela teve o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito.
Danos morais e materiais
A Justiça determinou que o ex-namorado pague R$ 406.400 por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais. Segundo a sentença, a maior parte da indenização corresponde aos valores gastos pela vítima durante o relacionamento:
- R$ 128 mil em transferências bancárias realizadas em 2021;
- R$ 8,4 mil em transferências realizadas em 2022;
- R$ 270 mil pagos na renegociação da dívida para evitar a perda do imóvel.
