Defesa do garimpo e de mineração em TIs domina candidaturas ao Senado na Amazônia – ClimaInfo

Resumo

Dr. Fernando Máximo (PL), primeiro colocado na corrida ao Senado Federal por Rondônia na última pesquisa da Quaest, afirmou que a contaminação por mercúrio usada no garimpo ilegal é uma “falácia”, negando todas as pesquisas científicas. Em Roraima, onde a Terra Indígena (TI) Yanomami sofreu uma crise humanitária no (des)governo do ex-presidente (e atual presidiário) Jair Bolsonaro devido à invasão garimpeira, os quatro primeiros colocados na corrida ao Senado defendem a regulamentação de mineração em Territórios Indígenas.

A mesma narrativa, habitual nos estados amazônicos, também aparece nas disputas no Acre, Pará, Amapá, Amazonas e Mato Grosso. Um levantamento d’O Globo identificou 19 candidatos ao Senado na Amazônia que defendem o garimpo, por meio de discurso, ou de autoria ou de apoio a projetos de lei sobre o tema. A grande maioria deles é de partidos de direita ou alinhados ao bolsonarismo. Há nomes do PL, Republicanos, Podemos, União Brasil, PSDB, MDB, PSD e PSB.

Os postulantes ao Senado defendem a mineração como forma de progresso econômico de seus estados, inclusive em TIs. Eles também criticam as operações que apreendem maquinário de garimpos ilegais, sob o argumento de que estariam prejudicando “trabalhadores honestos”, e cobram a aceleração das licenças para garimpeiros artesanais. Alguns são mais radicais e negam a contaminação por mercúrio, como Fernando Máximo — que é médico e, há três anos, enquanto deputado federal, discursou na Câmara em defesa dos garimpeiros do rio Madeira.

Máximo foi o deputado federal mais votado de Rondônia em 2022 e lidera a corrida ao Senado, com 18% das intenções de voto. Seus três principais concorrentes — Sílvia Cristina (PP), Mariana Carvalho (Republicanos) e Bruno Bolsonaro Sheid (PL) — em ordem, de acordo com a Quaest da semana passada, também já se posicionaram contra as fiscalizações ambientais ou em defesa da mineração em Terras Indígenas.

Em Roraima, outros quatro candidatos têm discursos pró-garimpo: Teresa Surita (MDB), Nicoletti (PL), Chico Rodrigues (PSB) e Hélio Bolsonaro (PL). No Mato Grosso, o ex-governador Mauro Mendes (União), cuja gestão foi marcada por iniciativas favoráveis à mineração, lidera a corrida ao Senado. Seus concorrentes, Janaína Riva (MDB) e Zé Medeiros (PL), também defendem a regulamentação da mineração em TIs, desde que as comunidades sejam consultadas.

No Pará, os pró-garimpo e mineração em Terras Indígenas são Éder Mauro (PL) e Zequinha Marinho (Podemos). No Acre, o candidato bolsonarista Márcio Bittar (PL) é a principal voz. No Amazonas, o ex-governador Eduardo Braga (MDB), líder da pesquisa Quaest, não tem o mesmo discurso, mas integra o grupo de trabalho do Senado sobre regulamentação da mineração em TIs. Seus adversários, Capitão Alberto Neto (PL) e Plínio Valério (PSDB) defendem o garimpo de forma mais explícita. Vale lembrar que Valério já disse ter vontade de enforcar a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ainda a atacou de forma misógina em sessão do Senado em maio do ano passado.

No Amapá, onde a pauta ambiental está no centro dos debates por causa do projeto de exploração de petróleo liderado pela Petrobras na Foz do Amazonas, o senador Lucas Barreto (PSD), que disputa a reeleição, disse que novos métodos estariam substituindo o mercúrio e criticou a fiscalização “ostensiva”. Defensor do Garimpo do Lourenço, um dos mais antigos do país e alvo de ações do Ministério Público, Barreto quer ampliar a exploração mineral no estado.

Além de legislarem sobre políticas ambientais e minerais, os futuros senadores poderão votar nas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), que concede as licenças para a atividade. Assim, se esses postulantes forem eleitos, a tragédia ambiental está anunciada, e ainda reforça a invasão de Terras Indígenas.

“Se legalizar o garimpo em Terra Indígena, não vai acabar com a atividade ilegal. Só vai criar um ponto de legalidade num mar de ilegalidades. À sombra da legislação, ela é mais lucrativa e se imbrica com o crime organizado. É um drama”, lamenta Márcio Santilli, presidente do Instituto Socioambiental (ISA).