Maioria dos projetos no Congresso ameaça Povos Indígenas – ClimaInfo
Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos indígenas, 146 — 54% do total — são desfavoráveis aos Povos Originários. Dessas propostas negativas, 125 (85%) dizem respeito aos direitos territoriais.
Os dados fazem parte de um levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) na 3ª feira (15/9). As informações integram a plataforma “Congresso Anti-Indígena”, lançada pela entidade anteontem, informam Agência Brasil, Correio Braziliense e Sul21.
A iniciativa sistematizou os votos e resultados de 110 votações nominais ocorridas no Senado, na Câmara e em sessões conjuntas do Congresso Nacional nas duas últimas legislaturas, entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Foram avaliadas 98 votações de proposições com impacto direto sobre os direitos dos Povos Indígenas e 12 com impacto indireto. De um total de 41,4 mil votos analisados, foram computados 28 mil votos desfavoráveis aos direitos indígenas (68%) e 13 mil favoráveis (31%), além de 345 votos (1%) considerados neutros, como abstenções.
Secretário-executivo do CIMI, Luís Ventura, destaca que os números confirmam que o Congresso adota um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos Povos Indígenas. A plataforma também mostra que as proposições legislativas contra direitos territoriais têm andamento mais ágil do que as favoráveis, que são principalmente relacionadas a políticas públicas, como educação, saúde, direitos sociais e culturais.
“Somente nesta legislatura, que começou em 2023, foram 83 proposições contrárias aos direitos dos Povos Indígenas protocoladas na Câmara dos Deputados ou no Senado”, disse Ventura. Entre elas, o secretário do CIMI cita as tentativas de instalar o marco temporal, de abrir Territórios Indígenas à exploração econômica por terceiros e de transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Congresso Nacional.
