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July 4, 2026
Estado Tocantins

Entenda as mudanças para motoristas com CNH vencida no Tocantins | G1

  • Julho 4, 2026
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Entenda as mudanças para motoristas com CNH vencida no Tocantins | G1

Habilitações vencidas a partir de 5 de junho terão validade estendida até 9 de setembro. Exames de aptidão física e mental serão exigidos na renovação automática.


  • Motoristas com CNH vencida entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 terão documento válido até 9 de setembro no Tocantins, informou o Detran.

  • A prorrogação temporária não significa renovação automática. Condutores com habilitações vencidas fora desse intervalo devem realizar o procedimento presencial.

  • Exames de aptidão física e mental serão exigidos na renovação automática a partir de 9 de setembro. O teste toxicológico segue obrigatório para categorias C, D e E.

Trânsito de veículos em avenida de Palmas — Foto: João de Pietro/Secom/Divulgação

Os motoristas que tiverem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 vão continuar com o documento válido até o dia 9 de setembro. Conforme o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), esses condutores poderão dirigir sem serem autuados por portar documento vencido.

O órgão também chama atenção para as novas regras para a renovação automática do documento, conforme a Deliberação nº 278/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os condutores com habilitações vencidas fora desse período devem realizar a renovação normalmente de forma presencial.

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Após o fim do prazo, os condutores que atenderem às exigências da renovação automática poderão acessar o serviço. Já aqueles que precisarem realizar o procedimento presencial deverão procurar uma unidade do Detran para renovar a CNH.

O departamento alerta que a prorrogação da validade não significa renovação automática do documento.

Por isso, motoristas com CNH vencida ou próxima do vencimento devem acompanhar as informações divulgadas pelo Detran e pela Senatran durante o período de transição.

Exame médico

Os exames de aptidão física e mental passarão a ser exigidos na renovação automática da CNH. A medida entrará em vigor a partir de 9 de setembro.

Além da realização dos exames médicos, os condutores deverão cumprir outros requisitos para acessar a renovação automática:

  • Não ter cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH e possuir o selo “Bom Condutor”;
  • Estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), por meio do aplicativo CNH do Brasil;
  • Ter a CNH vencida a partir de 1º de dezembro de 2025. Documentos vencidos antes dessa data continuarão seguindo o procedimento presencial;
  • Ter até 69 anos. A partir dos 50 anos, a renovação automática poderá ser realizada apenas uma vez. Já motoristas com mais de 70 anos deverão renovar a habilitação presencialmente.

Os condutores que não atenderem aos critérios precisarão fazer a renovação presencial.

O exame toxicológico permanece obrigatório para motoristas das categorias C, D e E nos processos de renovação automática. Nesses casos, o teste deve ser renovado a cada dois anos e meio.

Para as categorias A e B, o exame toxicológico continua sendo exigido apenas na primeira habilitação e não precisa ser renovado posteriormente.

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