PC indicia 8 por desvio de R$ 399 mil em convênio esportivo em Palmas | G1
Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (3), por suspeita de fraude em um convênio de R$ 399.667,25, em Palmas. O dinheiro deveria ter sido usado para a execução de um torneio de futebol feminino, mas foi integralmente desviado, segundo a investigação.
Os nomes dos suspeitos investigados nesta etapa não foram informados, e o g1 não conseguiu contato com a defesa deles. A Prefeitura de Palmas informou que os fatos são referentes a 2014 e não têm relação com a gestão atual. Também disse que colabora com as investigações e está à disposição dos órgãos competentes (veja nota completa abaixo).
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o convênio foi celebrado entre a Fundesportes e uma instituição privada. As investigações da Delegacia Especializada de Repressão à Corrupção (Decor) apontaram que o projeto não foi executado, inexistindo qualquer evidência da realização das atividades previstas.
O nome da instituição também não foi divulgado pela polícia.
Operação da Polícia Civil teve início em 2014 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Dinheiro desviado em 13 dias
O inquérito apontou que os recursos foram liberados e “integralmente transferidos para empresas de fachada, para simular a prestação de serviços e viabilizar a lavagem do dinheiro público”, em um espaço de apenas 13 dias.
As análises financeiras feitas pela investigação demonstraram que os valores foram pulverizados entre diversos envolvidos no esquema criminoso. Segundo a polícia, o convênio também apresentava uma série de irregularidades desde o início:
- Indícios de direcionamento na aprovação do projeto;
- Ausência de critérios técnicos na seleção;
- Inconsistências na documentação apresentada;
- Inexistência de prestação de contas regular do convênio;
- Utilização de documentos ideologicamente falsos para justificar a aplicação dos recursos públicos.
Por fim, a polícia aponta que estruturas administrativas utilizadas para validar os processos funcionavam apenas formalmente, com o objetivo de conferir aparência de legalidade aos atos.
Arte divulgada pela polícia detalha possível desvio de recursos públicos — Foto: SSP-TO/Divulgação
A Operação Jogo Limpo
A Operação Jogo Limpo apura um esquema de desvio de recursos públicos por meio de convênios para projetos sociais e esportivos firmados no município de Palmas.
As investigações apontam que entidades teriam recebido verbas para a execução de projetos esportivos que não foram realizados ou executados de forma irregular. A operação foi iniciada em 2018.
No fim de fevereiro, a PC concluiu o primeiro inquérito relacionado à operação, indiciando dez pessoas. Nesta primeira etapa, a polícia apurou um convênio de R$ 349 mil que não foi realizado e teve o dinheiro desviado em um único dia, segundo a investigação.
Conforme apurado, o esquema criminoso operava de forma estruturada, com divisão de tarefas. Com a conclusão dos inquéritos, as investigações foram encaminhadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, informa que fatos são referentes a 2014 e não têm relação com a atual gestão. Enfatiza ainda que colabora com as investigações da Polícia Civil e permanece à disposição dos órgãos competentes.
A gestão municipal acrescenta que os órgãos internos de controle estão avaliando eventuais e necessárias medidas a partir do Relatório.
