STF revoga prisão e libera o retorno do prefeito de Palmas ao cargo

A defesa de Eduardo informou que foi notificada da decisão do ministro Zanin na noite desta quinta-feira (17) determinando a revogação da preventiva e o retorno ao cargo.

Além da prisão, Eduardo ficou afastado do cargo na prefeitura, período em que o vice, Pastor Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a gestão. Até esta quinta-feira, o prefeito afastado cumpria prisão domiciliar. O benefício foi concedido a Eduardo após ele sofrer um infarto dentro do local onde estava no QCG.

Na nova decisão, o ministro atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que a investigação não tem relação com a função pública exercida pelo prefeito, tornando desnecessário o afastamento do cargo. Ao autorizar o retorno às atividades, o ministro também considerou que a revogação da prisão era necessária para viabilizar os deslocamentos exigidos pelo exercício da função pública de Eduardo.

O ministro manteve as cautelares de proibição de contato com outros investigados e de sair do país, com retenção do passaporte.

A decisão não se estende aos outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.

Internação e prisão domiciliar

Eduardo sentiu dor torácica intensa, náuseas, sudorese e mal-estar geral. O diagnóstico foi de infarto agudo do miocárdio. Após um cateterismo cardíaco de emergência, foi identificada obstrução significativa na artéria principal do coração.

O político passou por um implante de stent para restaurar o fluxo sanguíneo cardíaco. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o procedimento transcorreu com sucesso, sem intercorrências.

Na época, a decisão não atendeu os outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A defesas deles informaram que não iriam se posicionar.

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Entenda prisão e afastamento

A Polícia Federal não especificou quais as suspeitas e indícios que levaram às prisões, ou a relação entre os três alvos. Informou apenas que essa nova fase busca aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da PF.

A defesa de Eduardo disse à TV Anhanguera na época que em momento oportuno a verdade aparecerá e que tem provas suficientes de que o prefeito nada tem a ver com o que foi representado pela Polícia Federal. A Prefeitura de Palmas destacou no dia da operação que “as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal”.

Segundo o STF, as prisões foram determinadas após representação da Polícia Federal e contaram com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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