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October 28, 2026
Ecoturismo e Meio Ambiente

Problemas em viagens de avião: entenda quais são as obrigações das companhias aéreas

  • Março 19, 2025
  • 2 min read
Problemas em viagens de avião: entenda quais são as obrigações das companhias aéreas

Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%.


Ingrid Guimarães relata experiência traumática em voo — Foto: Reprodução/TV Globo

  • Em caso de atrasos, a partir de uma hora, o passageiro tem que receber comunicação gratuita, como internet e telefone.
  • A partir de duas horas, alimentação.
  • Após quatro horas de atraso, acomodação e transporte, incluindo hospedagem, se necessário.

➡️ Além disso, quando o voo for cancelado, a companhia tem que oferecer: reembolso da passagem, reacomodação em outro voo, outro meio de transporte ou compensação financeira.

Crescimento de processos contra companhias

Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%. As queixas mais comuns envolvem cancelamentos, atrasos de voos, extravio de bagagem e overbooking — quando as companhias vendem mais passagens do que a capacidade do avião. Somente em janeiro deste ano, foram registrados 30.146 processos.

A Associação Brasileira das Companhias Aéreas diz que acompanha com preocupação o excesso de judicialização no transporte aéreo. E que o setor busca constantemente a evolução de processos e serviços para oferecer aos passageiros o melhor atendimento.

O secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, orienta os passageiros a se informarem sobre seus direitos e denunciarem abusos aos Procons.

“Os passageiros têm que estar bem informados. Entrar no site da Anac, qualquer dúvida ligar para a empresa. E, se se sentir lesado, procurar um órgão de defesa do consumidor da sua cidade ou do seu estado, os Procons”, destaca o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous.

Veja a reportagem completa no vídeo abaixo:

Desabafo de Ingrid Guimarães sobre voo levanta debate sobre direitos do consumidor

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