Perfil da internet é excluído após expor cenas de estupro e difamar moradores; polícia tenta identificar dono da página
Uma página criada no Instagram para publicar difamações contra moradores de Nova Olinda, no norte do estado, foi excluída após determinação judicial. Conforme denúncias levadas à Polícia Civil, além das difamações, no perfil eram postadas imagens de crimes como estupros.
O caso está sendo investigado pela 33ª Delegacia de Polícia e as equipes tentam descobrir quem está por trás das publicações.
Conforme a investigação, comandada pelo delegado Fellipe Crivelaro, diversos moradores procuraram a polícia para registrar boletins e ocorrência sobre postagens feitas contra moradores da cidade. No perfil ainda havia vídeos com cenas de estupro e nudez.
“Ele se mostrava voltado exclusivamente para este fim: humilhar os moradores da cidade, conduta esta que é inadmissível e que exigia uma atuação policial qualificada”, disse o delegado.
A decisão que determinou a exclusão do perfil foi publicada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, na quarta-feira (18). O delegado destacou que o responsável pela página responderá por todos os delitos e terá sua identidade revelada para que as pessoas afetadas pelas publicações possam pedir eventuais indenizações.
Advogado explica o que pode ser considerado conteúdo ofensivo na internet
Conteúdo ofensivo
Em entrevista ao Bom Dia Tocantins, o advogado Igor Labre explicou algumas regras sobre publicações na internet. Com relação às redes sociais, ele comentou sobre o embate que se tem com relação ao direito à informação e à intimidade da vida pessoal.
“Os tribunais têm balizado isso de uma forma relevante. Quando se observa que o ato que vem da informação está ferindo a sua pessoalidade, normalmente pede-se a remoção e aplica-se um dano moral. Quando é meramente algumas informações ou mensagem que foi divulgada de forma ampla, normalmente se faz a remoção e não há dano moral. Então sempre tem que se relativizar a informação e o que é algo que vai atingir o pessoal de alguém”, destacou.
Para denunciar algum tipo de conteúdo ofensivo, o advogado explicou que há formas nos próprios sites onde a informação está publicada, além das autoridades.
“Algumas plataformas tem um contato que você pode fazer uma denúncia e pedir retirada. Caso você verifique que continue e a ofensa é muito grave, também temos hoje delegacias que são especializadas nos crimes cibernéticos. Caso você verifique que o processo ainda não deu andamento, dependendo do crime, pode oferecer uma queixa-crime ou o Ministério Público pode oferecer uma ação”, orientou.
