Capim-dourado colhido antes do período permitido é apreendido e gera multa de R$ 2,5 mil
O capim-dourado, matéria-prima para confecção de diversos produtos, ainda não teve o prazo de coleta liberado. Mas o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recebeu denúncia da venda ilegal da planta característica da região do Jalapão e multou em R$ 2,5 mil o infrator.
O órgão apreendeu 8,44 kg da matéria-prima na quinta-feira (31). O capim-dourado só pode ser retirado dos campos entre 20 de setembro e 30 de novembro, por determinação da Lei Estadual nº 3.594/2019. A medida é voltada à preservação da espécie e só pode ser coletada por artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados.
De acordo com o fiscal ambiental Erivaldo Martins, no momento da retirada, seja mantida a flor do capim-dourado, para garantir a continuidade da espécie. No momento da apreensão, o capim ainda estava com essa flor e isso também foi considerado crime ambiental.
Conforme o fiscal, as pessoas autorizadas só podem coletar as hastes do capim-dourado, que precisam estar secas e maduras. Já as flores que crescem na ponta da haste devem ser espalhadas no campo, para que cresçam para a próxima colheita.
“Por este motivo, é fundamental respeitar o período correto de coleta e seguir todas as normas estabelecidas na legislação”, explicou o fiscal.
Além da apreensão e multa ao infrator, o Naturatins abriu um processo administrativo para apurar o caso. O órgão também vai informar o Ministério Público Estadual (MPE), que deve conduzir uma investigação criminal sobre a infração ambiental.
Naturatins recebeu denúncia sobre coleta do capim-dourado — Foto: Divulgação/Naturatins
Operação
A partir desta quinta-feira (1ª), o governo vai dar andamento na Operação Capim-Dourado, com ações de proteção da planta e à colheita deste ano. As ações vão focar em coibir coleta e transporte ilegais, no manejo, biopirataria e no combate a incêndios.
A operação vai ser conduzida pelo Naturatins e terá apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Secretaria de Turismo (Setur) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
As fiscalizações começam na sexta-feira (2) e seguirá até o fim do período da colheita.
