Futuro secretário de Meio Ambiente do Pará recebeu multa de R$ 3,4 milhões por desmatamento – ClimaInfo

• Uso da terra
• Notícias

Conhecido como “advogado do agro”, Vinícius Borba também foi indiciado pela PF por incitação ao crime e por difamação de dois fiscais do IBAMA.

Resumo

Para quem será secretário de Meio Ambiente do Pará, anunciado pelo governador eleito do estado, Daniel Santos, o Dr. Daniel (Podemos), o advogado Vinicius Domingues Borba tem uma ficha ambiental suja de dar arrepios. Em 2021, Borba foi autuado pelo IBAMA, acusado de destruir 346,7 hectares de floresta nativa amazônica; tomou multa de R$ 3,4 milhões. Com esta ficha suja, não é de se espantar que tenha apoiado o agora fugitivo Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais.

Borba também foi indiciado pela Polícia Federal por incitação ao crime, difamação contra servidores públicos federais e embaraço à fiscalização ambiental na Terra Indígena Ituna-Itatá, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, tomada pela criação ilegal de bois. O relatório da PF, obtido pela Repórter Brasil, foi finalizado em 6 de agosto – antes, portanto, de Borba ser indicado para o cargo pelo Dr. Daniel.

Borba é “gentilmente” conhecido como “o advogado do agro”. E a pasta, da qual deverá ser titular a partir de janeiro de 2027, multou pelo menos cinco de seus clientes por desmatamento irregular na Amazônia, em oito processos. As multas comunicadas em seis deles somam R$ 3 milhões, com base na referência de 2026 da unidade fiscal estadual, usada para calcular as punições, explica a Repórter Brasil.

Sobre a autuação do IBAMA, Borba afirmou à Folha, por meio de mensagens, que a infração “foi anulada pela Justiça Federal, não existindo atualmente em meu nome nenhum embargo ou auto de infração ativo”. Porém, no mesmo dia, o órgão disse à reportagem que, em 2021, uma determinação judicial suspendeu a exigência de quitação do débito, mas o caso ainda tramita na Justiça. Ainda segundo o IBAMA, o processo administrativo aguarda instrução e julgamento.

O relatório de fiscalização aponta que o desmate para a formação de pastagem ocorreu entre junho de 2019 e julho de 2021, em Altamira e em São Félix do Xingu. A fazenda fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no entorno da Estação Ecológica Terra do Meio. Como os processos judicial e administrativo continuam ativos, a Justiça determinou em julho à Polícia Civil a realização de novas diligências, a pedido da Promotoria.

Em 2023, Borba também foi multado em R$ 20,5 mil, sob a acusação de dificultar ação de fiscalização ambiental e incitar a população contra agentes do IBAMA — o episódio pelo qual a PF o indiciou em agosto. O débito não foi quitado. O relatório da corporação descreve como publicações nas redes sociais feitas por Borba teriam estimulado a reação da população local à força-tarefa do governo federal e atingido a reputação de dois fiscais do órgão ambiental que coordenavam a operação.