A volta da boiada: Flávio Bolsonaro promete derrubar regras ambientais para produtores rurais – ClimaInfo

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Produtores poderão “fazer o que quiser na sua terra”, diz candidato, que classifica legislação como “entraves ambientais por razões ideológicas”. 

Resumo

O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) gosta de se colocar como o “candidato da lei e da ordem”, que vai lutar contra a criminalidade e pelo cumprimento da lei. Mas, na seara ambiental, o discurso é o inverso. Acenando ao agronegócio, o filho do ex-presidente (e atual presidiário) Jair Bolsonaro promete a volta do “vale-tudo” que marcou a gestão do pai, quando a legislação ambiental brasileira foi atropelada por uma “boiada” antiambiental que resultou nos maiores índices históricos de desmatamento e queimadas das últimas décadas no país.

Em evento de campanha em Marabá (PA) na 2ª feira (19/10), Flávio Bolsonaro reiterou que pretende acabar com supostos “entraves ambientais” que prejudicam os produtores rurais por “razões ideológicas” a partir de um megaprograma de regularização fundiária. O candidato deu o recado: os proprietários de terras vão poder “fazer o que quiser” (sic), sem qualquer restrição do poder público.

“Eu vou fazer a maior regularização fundiária que o Pará já viu. Sua terra vai ser sua no papel. Vamos respeitar a propriedade privada; você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu. Esses entraves ambientais que existem, principalmente por causa de razões ideológicas, nós vamos acabar”, disse o candidato do PL. 

Como ((o)) eco assinala, a promessa de Flávio beneficia ruralistas, interessados no fim de mecanismos fundamentais do Código Florestal Brasileiro, como a Reserva Legal, que obriga os proprietários a preservar pelo menos 20% de suas terras com vegetação nativa do bioma — 80% no caso da Amazônia. O próprio candidato chegou a apresentar um Projeto de Lei no Senado em 2019 com esse objetivo, mas ele acabou sendo arquivado após fortes críticas.

A promessa de Flávio Bolsonaro é música para os ouvidos de muitos proprietários de terra na Amazônia, especialmente aqueles com conflitos fundiários relativos a Áreas Protegidas (APs), como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. A Folha lembra que a Amazônia se tornou o epicentro de conflitos agrários no país diante do avanço das fronteiras agrícolas e do garimpo ilegal, que acossou indígenas e comunidades tradicionais.

O governo do pai de Flávio, Jair Bolsonaro (2019-2023), desmontou políticas e legislações ambientais e fundiárias, enfraquecendo os órgãos de fiscalização e dando carta branca ao avanço do desmatamento e da ilegalidade. A permissividade da gestão passada resultou em recordes de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, além de incentivar a exploração ilegal de madeira e minérios. Até mesmo integrantes do próprio governo, como o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (infame pela expressão “passar a boiada” ao defender a desregulamentação ambiental), foram investigados por suspeita de crimes ambientais.

A sinalização de Flávio no Pará também “explica” uma das poucas promessas ambientais de sua candidatura — a de zerar o desmatamento ilegal até 2029. Considerando o vale-tudo que o candidato promete aos produtores rurais, é evidente que o compromisso de “acabar com o desmatamento ilegal” não consiste em impedir a derrubada da floresta, mas sim em esticar ao máximo o conceito de desmatamento legal para abarcar tudo, inclusive o que hoje é considerado irregular. Mais um estelionato eleitoral à vista.

A promessa antiambiental de Flávio Bolsonaro também foi destacada por Brasil 247, CBN, g1, Hora do Povo, ICL Notícias, O Globo e Valor.