Defensoria Pública mira plataformas de hospedagem por preços abusivos para a COP30 – ClimaInfo

• Economia e clima
• Notícias

Anunciantes devem ser notificados por plataformas quando preços superarem a média da alta temporada nos últimos 12 meses. 

O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Pará emitiu uma recomendação a plataformas de hospedagem após denúncias de preços abusivos para o período da COP 30. A medida foi tomada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, por meio do PROCON, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado e após reunião do setor, informam g1, Agência Brasil, CNN e O Globo.

Entre as plataformas acionadas estão Booking, Decolar e Airbnb. O documento enviado aos sites de hospedagem recomenda que, em 10 dias, eles notifiquem hotéis e pousadas que anunciam diárias três vezes ou mais acima da média da alta temporada. A verificação deve ser baseada nos últimos 12 meses.

As plataformas também precisarão avaliar o preço das hospedagens com base no valor de mercado, de acordo com a categoria em que elas estão inseridas. O prazo para as empresas ajustarem os preços é de 48 horas. Caso não façam as mudanças, a plataforma deve suspender a publicação.

Os altíssimos preços da hospedagem em Belém a três meses da COP30 estão deixando delegações de países e organizações cada vez mais preocupados. Segundo a Central da COP, coluna do Observatório do Clima publicada n’O Globo, uma reunião de representantes da conferência, do governo brasileiro e da sociedade civil na semana passada terminou azeda, com participantes relatando desespero com a situação e com a falta de respostas da Casa Civil, responsável pela logística da cúpula do clima.

Também na semana passada, o Instituto Internacional Arayara ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Pará contra Airbnb e Booking, além de oito hotéis de Belém. A organização contesta os preços, que considera abusivos, para o período da COP30, informa a Folha.

A possibilidade de ações judiciais contra as altas tarifas de hospedagem em Belém divide autoridades e especialistas, segundo O Globo. De um lado, entende-se que definir os valores das diárias é uma prerrogativa dos hotéis assegurada pela legislação. Do outro, observa-se casos que desrespeitam o Código do Consumidor e a Constituição.

Os preços de Belém já provocaram baixas na COP30. O presidente da Áustria, Alexander van der Bellen, não participará do evento por “disciplina orçamentária”. Assim, a crise de hospedagem mobiliza diplomatas, tementes com uma debandada que impacte os resultados da cúpula, segundo a Folha.

Em nota, a Presidência da COP30, a Secretaria Extraordinária da COP30, a SECOM e a Embratur reiteraram o compromisso com a realização de uma conferência climática ampla, inclusiva e acessível. Segundo os órgãos, o plano de acomodação está sendo implementado em fases, com prioridade para as delegações que participarão diretamente das negociações oficiais da cúpula.

Os problemas com hospedagem em Belém para a COP30 também foram repercutidos por Folha, Estadão, O Globo e g1.

Em tempo: O programa de voluntariado da COP30 preencheu pouco mais da metade das 4.346 vagas oferecidas. Foram pré-selecionadas 2.375 pessoas (54,6% do total), informa a Folha. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará, responsável pelo programa, diz que a ONU exige ao menos 1.100 voluntários para o evento. Por isso não há previsão de abertura de novas inscrições.